Execução de Título Extrajudicial 0822797-53.2025.8.18.0140 - TJPI

Juntada de Petição de certidão de custas

08/12/2025, 06:04

Cancelada a Distribuição

23/10/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de certidão de custas

07/10/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: ANTONIA CLAUDIA LIMA BORGES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822797-53.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Trata-se de ação de execução ajuizada por CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em face do ANTONIA CLAUDIA LIMA BORGES. No ID 76268481 foi deferido ao exequente o parcelamento das custas processuais, e intimado para pagar a primeira parcela. Em seguida, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 76857790). É o que basta relatar. Decido. Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não estando a parte autora sob o pálio da gratuidade judiciária, a ela incumbe, quando da propositura da ação ou quando regularmente intimada para tal, efetuar o pagamento das custas iniciais ainda devidas, a teor do art. 82, caput e §1°, do CPC. Como possui natureza jurídica de tributo (taxa), ao magistrado compete fiscalizar o seu efetivo recolhimento, razão pela qual, o seu não pagamento ocasiona a inexistência de um pressuposto de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual, não podendo prosseguir regularmente, deve ele ser extinto. Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito e pedido a desistência da ação, impõe-se a extinção sem resolução de mérito. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, IV, do CPC). Determino, em consequência, o cancelamento da distribuição do feito (art. 290, do CPC). Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Teresina(PI), data registrada no sistema Pje. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: ANTONIA CLAUDIA LIMA BORGES ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Novo CPC ). 01/06 BC3 5FE 1819422 02/07/2025 R$ 89,52 Em Aberto 02/06 C46 72A 1819423 02/08/2025 R$ 89,52 Em Aberto 03/06 7AC 1D8 1819424 02/09/2025 R$ 89,52 Em Aberto 04/06 938 695 1819425 02/10/2025 R$ 89,52 Em Aberto 05/06 648 83A 1819426 02/11/2025 R$ 89,52 Em Aberto 06/06 0A3 584 1819427 02/12/2025 R$ 89,52 Em Aberto TERESINA, 2 de junho de 2025. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822797-53.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão de custas

07/09/2025, 04:00

Juntada de Petição de certidão de custas

07/08/2025, 23:00

Juntada de Petição de certidão de custas

07/07/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:53

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: ANTONIA CLAUDIA LIMA BORGES ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822797-53.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:28

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:28

Juntada de certidão

19/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

29/04/2025, 23:12

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 17:59

—

Juntada de Petição de certidão de custas

Cancelada a Distribuição

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 21/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão de custas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Publicado Intimação em 30/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(32)

legal