Cumprimento de sentença 0800164-03.2025.8.18.0155 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Piripiri - Sede

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE GOMES

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO AMORIM BRITO

OAB/PI 8703·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE GOMES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:19

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 12:49

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:16

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:38

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 13:49

Execução Iniciada

12/02/2026, 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 13:49

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE GOMES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 12:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/02/2026, 12:54

23/04/2026, 12:19

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 12:49

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:16

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:38

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 13:49

Execução Iniciada

12/02/2026, 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de documentos

11/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/02/2026, 12:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE GOMES em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:10

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

16/01/2026, 06:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 00:20

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:36

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2025, 09:19

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2025 09:30 JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI.

04/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/06/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:19

Juntada de Petição de contestação

03/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE GOMES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE GOMES ADVOGADO:CHRISTIANO AMORIM BRITO - OAB PI8703-A - TAM LIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800164-03.2025.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

28/01/2025, 23:13

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 18:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 09:30 JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI.

28/01/2025, 18:45

Sentença

•02/12/2025, 11:28

Sentença

•02/12/2025, 11:28