Execução Fiscal 0000015-02.1999.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/1999

Valor da Causa

R$ 542,45

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

A.M.A.LEAL-MEE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL FONTELES

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

A.M.A.LEAL-MEE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL FONTELES

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

3 GERAT TERESINA - PI

Terceiro

A.M.A.LEAL-MEE

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 18/07/2025

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de A.M.A.LEAL-MEE em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:56

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: A.M.A.LEAL-MEE SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Tratam-se os presentes sobre EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos pelo ESTADO DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000015-02.1999.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de diligência

01/06/2025, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2025, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2025, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 23:35

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 18/07/2025

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:50

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 23:35

Sentença

•28/01/2025, 18:51

Decorrido prazo de A.M.A.LEAL-MEE em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:56

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: A.M.A.LEAL-MEE SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Tratam-se os presentes sobre EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos pelo ESTADO DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000015-02.1999.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de diligência

01/06/2025, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2025, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2025, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:51

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:42

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:39

Juntada de diligência

25/03/2024, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 08:16

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:23

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 14:15

Juntada de certidão

19/05/2022, 09:10

Juntada de certidão

30/03/2022, 18:26

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:28

Conclusos para despacho

26/05/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 10:32

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/06/2019, 10:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

29/05/2019, 10:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 09:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2019, 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/10/2018, 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/09/2017, 09:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 07:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/07/2015, 10:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/07/2015, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

29/06/2015, 10:43

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

29/06/2015, 10:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2015, 02:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/10/2014, 09:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/08/2014, 12:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/04/2014, 07:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/09/2013, 14:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/10/2012, 16:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/09/2012, 17:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2011, 16:45

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/12/1999, 00:00

Distribuído por sorteio

28/12/1999, 00:00

Despacho

•11/06/2024, 18:42

Despacho

•17/01/2024, 08:16

Despacho

•28/05/2021, 16:28