Tutela Cautelar Antecedente 0027929-81.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Tutela Cautelar Antecedente · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DE ARAUJO LIMA

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO

OAB/PI 3538·CPF·Representa: Autor

ROSEANA KESSYA SOARES SOUSA

OAB/PI 18707·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FRANCISCO DE ARAUJO LIMA

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:01

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:05

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 11:07

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 11:17

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:01

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 13:15

Despacho

•28/04/2026, 13:15

28/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:05

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 11:07

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 07:44

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 07:44

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:12

Apensado ao processo 0018157-65.2010.8.18.0140

22/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:02

Outras Decisões

01/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:59

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:41

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:41

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 06:55

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:41

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/04/2023, 05:18

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:07

Conclusos para despacho

30/09/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 10:24

Expedição de #Não preenchido#.

24/08/2022, 14:37

Mov. [28] - [ThemisWeb] Retificação de Classe Processual - Classe Processual alterada de Atentado para Tutela Cautelar Antecedente

10/08/2022, 13:29

Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 03/2022.

24/03/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538) Requerido: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A, ALLFAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA Advogado(s): DESPACHO: Edital - EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0027929-81.2012.8.18.0140 Classe: Atentado Vistos, Intime a parte autora para que se manifeste sobre as fls. 275, dos autos (Devolução de AR), no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente Necessário. Intim

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538) Requerido: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A, ALLFAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA Advogado(s): DESPACHO: Edital - EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0027929-81.2012.8.18.0140 Classe: Atentado Vistos, Intime a parte autora para que se manifeste sobre as fls. 275, dos autos (Devolução de AR), no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente Necessário. Intim

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538) Requerido: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A, ALLFAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA Advogado(s): DESPACHO: Edital - EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0027929-81.2012.8.18.0140 Classe: Atentado Vistos, Intime a parte autora para que se manifeste sobre as fls. 275, dos autos (Devolução de AR), no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente Necessário. Intim

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538) Requerido: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A, ALLFAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA Advogado(s): DESPACHO: Edital - EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0027929-81.2012.8.18.0140 Classe: Atentado Vistos, Intime a parte autora para que se manifeste sobre as fls. 275, dos autos (Devolução de AR), no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente Necessário. Intim

24/03/2022, 00:00

Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

23/03/2022, 19:10

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

23/03/2022, 11:40

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:31

Mov. [23] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

20/01/2022, 09:10

Mov. [22] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Confecção de Expedientes (certidões, comunicações, mandados, fornecimento de cópias, abertura de vistas, etc.) - (Volta pra Baixado)

20/01/2022, 09:09

Mov. [21] - [ThemisWeb] Impedimento ou Suspeição

13/05/2015, 10:07

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - A MM. Juiza de Direito da 5ª Vara Cível.

28/01/2015, 10:18

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Do gabinete da 1ª Vara Cível com despacho - Por foro íntimo declarando-se suspeito para presidir o feito.

28/01/2015, 10:17

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

04/04/2014, 13:23

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete com despacho

04/04/2014, 12:34

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível - José Ramos Dias Filho.

01/04/2014, 09:29

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Do gabinete com despacho - MM.Juiz de Direito da 3ª Vara Cível - Desvinculando-se do presente do processo, e declinando da competência em favor do substituto legal.

01/04/2014, 09:28

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Do gabinete com despacho - Remeter autos ao MM.Juiz substituto - 3ª Vara Cível.

06/03/2014, 14:44

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido ao Cartório - Vistos em Correição.

20/02/2014, 10:02

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição(ao retornar,juntar petição)

23/01/2014, 11:11

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - do processo com petição

27/06/2013, 10:57

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - processo apenso ao nº 39002010

13/06/2013, 11:32

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - de AR.

22/05/2013, 09:57

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE CARTA.

06/02/2013, 11:13

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE COM DESPACHO.

06/02/2013, 11:13

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido ao Cartório

25/01/2013, 09:37

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - No Gabinete do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível,para despacho,conforme consta da Relação entregue ao Chefe de Gabinete, (Reginaldo)

11/12/2012, 10:32

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

11/12/2012, 09:16

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - de Petição Inicial, pela distribuição.

10/12/2012, 11:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

08/12/2012, 00:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

07/12/2012, 11:22

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependencia

07/12/2012, 11:22

Despacho

•17/12/2025, 11:17

Despacho

•17/12/2025, 11:17

Decisão

•01/03/2025, 11:20

Despacho

•23/10/2024, 12:10

Despacho

•04/06/2024, 06:55

Despacho

•27/11/2023, 10:41

Despacho

•26/07/2023, 11:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2023, 14:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2023, 14:06

Despacho

•22/03/2023, 18:07