Procedimento Comum Cível 0802514-65.2024.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.759,92

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Expedição de Certidão.

08/10/2025, 21:21

Baixa Definitiva

08/10/2025, 21:21

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULO DA SILVA OLIVEIRAREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0802514-65.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID 74308035. Após, decorrido o prazo, façam os autos conclusos Expedientes necessários. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULO DA SILVA OLIVEIRAREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0802514-65.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID 74308035. Após, decorrido o prazo, façam os autos conclusos Expedientes necessários. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:36

Determinado o arquivamento

26/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:36

Extinto o processo por desistência

26/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:56

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 21:21

Baixa Definitiva

08/10/2025, 21:21

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULO DA SILVA OLIVEIRAREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0802514-65.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID 74308035. Após, decorrido o prazo, façam os autos conclusos Expedientes necessários. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULO DA SILVA OLIVEIRAREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0802514-65.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID 74308035. Após, decorrido o prazo, façam os autos conclusos Expedientes necessários. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:36

Determinado o arquivamento

26/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:36

Extinto o processo por desistência

26/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:56

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DA SILVA OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:23

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULO DA SILVA OLIVEIRAREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0802514-65.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID 74308035. Após, decorrido o prazo, façam o

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULO DA SILVA OLIVEIRAREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0802514-65.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID 74308035. Após, decorrido o prazo, façam o

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/04/2025, 16:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 14:33

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

17/03/2025, 18:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU).

17/03/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 18:09

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de comprovante

11/12/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 21:16

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 15:36

Despacho

•02/06/2025, 11:06

Despacho

•02/06/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:18

Documentos

•03/04/2025, 17:32

Despacho

•17/03/2025, 18:09

Despacho

•17/03/2025, 18:09

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