Procedimento Comum Cível 0802748-04.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:28

Publicado Decisão em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA PASSOS DA SILVA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802748-04.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária com conversão em aposentadoria por incapacidade permanente proposta por ANTONIA PASSOS DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo médico, a Autarquia demandada requereu esclarecimentos sobre o laudo (ID 74267943). É o relatório. Decido. Verifico que os esclarecimentos requeridos pelo INSS são pertinentes para resolução da lide. Assim, defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 74267943, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:23

Determinada diligência

06/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:12

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 12:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:40

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:28

Publicado Decisão em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA PASSOS DA SILVA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802748-04.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária com conversão em aposentadoria por incapacidade permanente proposta por ANTONIA PASSOS DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo médico, a Autarquia demandada requereu esclarecimentos sobre o laudo (ID 74267943). É o relatório. Decido. Verifico que os esclarecimentos requeridos pelo INSS são pertinentes para resolução da lide. Assim, defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 74267943, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:23

Determinada diligência

06/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:12

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 12:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA PASSOS DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimado para que indique se têm provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802748-04.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:19

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 19:41

Recebida a emenda à inicial

17/09/2024, 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA PASSOS DA SILVA - CPF: 010.788.803-36 (AUTOR).

17/09/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 22:29

Conclusos para despacho

16/09/2024, 22:29

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 15:53

Determinada a emenda à inicial

14/08/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:42

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:41

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 16:40

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 11:23

Decisão

•06/10/2025, 11:23

Decisão

•17/09/2024, 19:41

Decisão

•14/08/2024, 13:04

Decisão

•14/08/2024, 13:04