Procedimento Comum Cível 0827910-27.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.911,61

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA CLARA LEAL CORTEZ

CPF

Autor

NOVAFAPI

Terceiro

UNINOVAFAPI

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO

OAB/PI 12713·CPF·Representa: Autor

RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO

OAB/PI 12854·CPF·Representa: Autor

RONALDO SOUSA DA LUZ

OAB/PI 13749·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2025, 20:14

Arquivado Definitivamente

06/07/2025, 20:14

Arquivado Definitivamente

06/07/2025, 20:14

Transitado em Julgado em 28/06/2025

06/07/2025, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARIA CLARA LEAL CORTEZ em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:56

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CLARA LEAL CORTEZ REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA SENTENÇA Nº 0704/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827910-27.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Interpretação / Revisão de Contrato] Trata-se de Ação Revisional de Contrato de Ensino c

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:26

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:12

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:12

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

06/07/2025, 20:14

Arquivado Definitivamente

06/07/2025, 20:14

Arquivado Definitivamente

06/07/2025, 20:14

Transitado em Julgado em 28/06/2025

06/07/2025, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 12:35

Decisão

•19/09/2024, 12:50

02/07/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARIA CLARA LEAL CORTEZ em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:56

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CLARA LEAL CORTEZ REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA SENTENÇA Nº 0704/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827910-27.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Interpretação / Revisão de Contrato] Trata-se de Ação Revisional de Contrato de Ensino c

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:26

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:12

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:12

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:12

Decorrido prazo de MARIA CLARA LEAL CORTEZ em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:13

Determinada diligência

19/09/2024, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:26

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:59

Juntada de certidão

25/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:03

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:44

Juntada de Petição de ata da audiência

12/12/2023, 12:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 11:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

12/12/2023, 12:18

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 00:17

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 06:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 11:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 11:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

26/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2023, 11:29

Juntada de certidão

19/01/2023, 08:54

Conclusos para decisão

22/11/2022, 08:22

Juntada de certidão

22/11/2022, 08:21

Decorrido prazo de MARIA CLARA LEAL CORTEZ em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 07:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:41

Conclusos para decisão

28/01/2022, 08:06

Juntada de certidão

28/01/2022, 08:06

Decorrido prazo de MARIA CLARA LEAL CORTEZ em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:59

Decorrido prazo de MARIA CLARA LEAL CORTEZ em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:59

Decorrido prazo de MARIA CLARA LEAL CORTEZ em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 12:13

Conclusos para decisão

22/11/2021, 10:52

Juntada de certidão

22/11/2021, 10:51

Juntada de certidão

19/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de MARIA CLARA LEAL CORTEZ em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/10/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 10:42

Conclusos para decisão

07/10/2021, 09:05

Juntada de certidão

07/10/2021, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 01:06

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 22:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:38

Juntada de certidão

28/09/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 09:37

Juntada de Petição de diligência

16/09/2021, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2021, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 06:29

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 09:43

Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2021, 14:10

Juntada de Petição de certidão

12/08/2021, 09:50

Juntada de Petição de substabelecimento

11/08/2021, 21:18

Conclusos para decisão

11/08/2021, 21:14

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 14:17

Decisão

•25/09/2023, 11:29

Despacho

•06/10/2022, 14:41

Despacho

•22/11/2021, 12:13

Sentença

•08/10/2021, 10:42

Documentos

•06/10/2021, 17:12

Petição

•01/10/2021, 22:36

Decisão

•19/08/2021, 14:10