Cumprimento de sentença 0803408-35.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.067,22

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PALOMA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

CLARINDA MARIA DA SILVA NETA

CPF

Autor

UBER

Terceiro

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA CARDOSO ANDRADE

OAB/PI 11466·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/PI 13650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 10:12

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:12

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 22:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de PALOMA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLARINDA MARIA DA SILVA NETA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 09:10

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 10:12

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:12

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:15

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 18:00

Sentença

•20/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 22:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de PALOMA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLARINDA MARIA DA SILVA NETA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 09:10

Conclusos para julgamento

08/03/2026, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:52

Embargos de declaração não acolhidos

10/10/2025, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLARINDA MARIA DA SILVA NETA - CPF: 063.178.003-32 (AUTOR).

10/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de PALOMA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de CLARINDA MARIA DA SILVA NETA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 11:57

Decorrido prazo de PALOMA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:38

Decorrido prazo de CLARINDA MARIA DA SILVA NETA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:28

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 18/06/2025 23:59.

22/06/2025, 06:13

Decorrido prazo de PALOMA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 18/06/2025 23:59.

22/06/2025, 06:13

Decorrido prazo de CLARINDA MARIA DA SILVA NETA em 18/06/2025 23:59.

22/06/2025, 06:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:35

Juntada de certidão

13/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:07

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:46

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLARINDA MARIA DA SILVA NETA e outros REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803408-35.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral] Trata-se de embargos de declaração ID 70209744 opostos tempestivamente contra a sentença ID 69769290, que julgou parcialmente procedente os pedidos

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLARINDA MARIA DA SILVA NETA e outros REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803408-35.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral] Trata-se de embargos de declaração ID 70209744 opostos tempestivamente contra a sentença ID 69769290, que julgou parcialmente procedente os pedidos

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLARINDA MARIA DA SILVA NETA e outros REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803408-35.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral] Trata-se de embargos de declaração ID 70209744 opostos tempestivamente contra a sentença ID 69769290, que julgou parcialmente procedente os pedidos

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:42

Embargos de declaração não acolhidos

30/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de PALOMA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de CLARINDA MARIA DA SILVA NETA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:27

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:12

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:16

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:53

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

05/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 04/11/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

19/09/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de substabelecimento

08/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/09/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

25/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão

25/07/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 13:19

Decisão

•10/10/2025, 10:52

Decisão

•30/05/2025, 14:29

Sentença

•29/01/2025, 18:32

Despacho

•18/09/2024, 09:03

Despacho

•18/09/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 08:53