Agravo em Recurso Especial 0002481-45.2012.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

ANTONIO ELDES DA CONCEICAO DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248867/2026

18/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 248867/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO ELDES DA CONCEIÇÃO DE SOUSA

13/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/02/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166278/2026

27/02/2026, 18:21

Protocolizada Petição 166278/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 08:38

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248867/2026

18/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 248867/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:00

17/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO ELDES DA CONCEIÇÃO DE SOUSA

13/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/02/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166278/2026

27/02/2026, 18:21

Protocolizada Petição 166278/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 08:38

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/02/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:00

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 15:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/02/2026, 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/02/2026, 20:32