Cumprimento de sentença 0800460-04.2024.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.388,40

Órgão julgador

JECC Altos Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Altos - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/02/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:38

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA COSTA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:44

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:03

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 09:42

Despacho

•10/12/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/02/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:38

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA COSTA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:14

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:27

Juntada de certidão

26/11/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:39

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:39

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBEIRO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Avenida Santos Dumont, 2849701, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de setembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800460-04.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBEIRO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RIBEIRO DA COSTA Rua Petrolina, sn, Baixão Dos Paivas, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de setembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800460-04.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBEIRO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RIBEIRO DA COSTA Rua Petrolina, sn, Baixão Dos Paivas, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para requerer o que entender de direito com fins de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 5 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800460-04.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:09

Deferido em parte o pedido de JOSE RIBEIRO DA COSTA - CPF: 349.713.513-53 (INTERESSADO)

10/09/2025, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:04

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 10:01

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBEIRO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RIBEIRO DA COSTA Rua Petrolina, sn, Baixão Dos Paivas, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para requerer o que entender de direito com fins de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 5 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800460-04.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBEIRO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Avenida Santos Dumont, 2849701, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Dessa forma, Intimação - PROCESSO Nº: 0800460-04.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] DEFIRO requerimento do exequente e determino o protocolo de bloqueio online via Sisbajud, nas contas de titularidade do executado, do valor de R$ 449,77 (quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), que consiste no principal acrescido da multa e dos honorários do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Baixem os autos em Secretaria para juntada de recibo de protocolamento e para aguardar o prazo de confirmação." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBEIRO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RIBEIRO DA COSTA Rua Petrolina, sn, Baixão Dos Paivas, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Dessa forma, Intimação - PROCESSO Nº: 0800460-04.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] DEFIRO requerimento do exequente e determino o protocolo de bloqueio online via Sisbajud, nas contas de titularidade do executado, do valor de R$ 449,77 (quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), que consiste no principal acrescido da multa e dos honorários do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Baixem os autos em Secretaria para juntada de recibo de protocolamento e para aguardar o prazo de confirmação." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:49

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:48

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 12:10

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBEIRO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Avenida Santos Dumont, 2849701, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Dessa forma, Intimação - PROCESSO Nº: 0800460-04.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] DEFIRO requerimento do exequente e determino o protocolo de bloqueio online via Sisbajud, nas contas de titularidade do executado, do valor de R$ 449,77 (quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), que consiste no principal acrescido da multa e dos honorários do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Baixem os autos em Secretaria para juntada de recibo de protocolamento e para aguardar o prazo de confirmação." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBEIRO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RIBEIRO DA COSTA Rua Petrolina, sn, Baixão Dos Paivas, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Dessa forma, Intimação - PROCESSO Nº: 0800460-04.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] DEFIRO requerimento do exequente e determino o protocolo de bloqueio online via Sisbajud, nas contas de titularidade do executado, do valor de R$ 449,77 (quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), que consiste no principal acrescido da multa e dos honorários do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Baixem os autos em Secretaria para juntada de recibo de protocolamento e para aguardar o prazo de confirmação." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede

29/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBEIRO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RIBEIRO DA COSTA Rua Petrolina, sn, Baixão Dos Paivas, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 2 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800460-04.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBEIRO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Avenida Santos Dumont, 2849701, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias. ADVERTÊNCIAS: 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 2 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800460-04.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:35

Deferido o pedido de

25/07/2025, 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:38

Conclusos para despacho

22/07/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:37

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:09

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBEIRO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RIBEIRO DA COSTA Rua Petrolina, sn, Baixão Dos Paivas, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os Intimação - PROCESSO Nº: 0800460-04.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBEIRO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Avenida Santos Dumont, 2849701, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias. ADVERTÊNCIAS: 1. Não ocorrendo pagamento v Intimação - PROCESSO Nº: 0800460-04.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:31

Processo Reativado

29/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:03

Baixa Definitiva

18/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:39

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2024, 23:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RIBEIRO DA COSTA - CPF: 349.713.513-53 (AUTOR).

22/09/2024, 23:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 23:00

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2024 10:30 JECC Altos Sede.

12/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de certidão

05/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 10:30 JECC Altos Sede.

15/07/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

13/07/2024, 21:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/07/2024, 21:44

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 07:50

Decisão

•10/09/2025, 10:09

Despacho

•05/08/2025, 11:57

Decisão

•25/07/2025, 14:35

Despacho

•30/05/2025, 10:28

Petição (outras)

•28/05/2025, 10:46

Sentença

•22/09/2024, 23:00