Procedimento Comum Cível 0000365-04.2016.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSAEL AIRES DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:18

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:18

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de LUCIELE MARQUES ALVES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 08:09

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de OSAEL AIRES DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:18

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:18

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de LUCIELE MARQUES ALVES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:31

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:49

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 09:49

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 09:49

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 04:32

Outras Decisões

06/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:43

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:22

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/12/2025, 12:20

Decorrido prazo de LUCIELE MARQUES ALVES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIELE MARQUES ALVES DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Informo que a audiência marcada para o dia 03/07/2025 ocorreu conforme designação. Acosto em anexo a este despacho a ata da referida audiência. Na oportunidade foi ouvida somente a testemunha arrolada pela parte autora. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio - PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000365-04.2016.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:35

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:43

Juntada de entregue (ecarta)

02/10/2025, 01:44

Juntada de Informações

11/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:29

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:44

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:38

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIELE MARQUES ALVES DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos, é possível observar a designação de audiência para o dia 03/07/2025, mas não há comprovação que a referida audiência ocorreu. Lado outro, consoante manifestação apresentada pela parte autora em ID 78446018, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, para o dia 30/10/2025, às 12 horas, a ser realizado na Sala de Audiências do Fórum da Comarca da Vara Única de São Miguel do Tapuio – Piauí ou na impossibilidade, ser realizada por videoconferência via Plataforma Digital Microsoft Teams ou, caso não seja viável, por plataforma similar. Caso alguma das partes informe a impossibilidade de acesso aos equipamentos necessários para a realização do ato, deverá comparecer ao Fórum local, na data e horário designados, para prestar seu depoimento. Intimem-se as partes, por meio de seus patronos, devendo informar nos autos, até 02 (dois) dias antes da audiência, os respectivos e-mails e contatos telefônicos. Registre-se que eventuais testemunhas obrigatoriamente deverão comparecer presencialmente, salvo motivo excepcional devidamente justificado. Intimem-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 25 de julho de 2025. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000365-04.2016.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:48

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/07/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 09:10

Conclusos para despacho

03/07/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de KELYANA MENEZES FERREIRA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:06

Juntada de Petição de ciência

01/07/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:50

Juntada de documento comprobatório

03/06/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIELE MARQUES ALVES DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da advogada abaixo indicada para comparecer, munida de documento de identificação à Audiência de Instrução e Ju Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000365-04.2016.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 12:08

Decorrido prazo de LUCIELE MARQUES ALVES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:23

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/06/2025, 04:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/06/2025, 04:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/06/2025, 04:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:35

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:07

Juntada de documento comprobatório

30/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:06

Juntada de documento comprobatório

29/04/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:38

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/04/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de LUCIELE MARQUES ALVES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 23:27

Conclusos para despacho

13/10/2022, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:26

Juntada de certidão

03/12/2021, 09:19

Decorrido prazo de LUCIELE MARQUES ALVES DA SILVA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 11:12

Conclusos para despacho

15/10/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 17:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/10/2019, 13:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 13:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/10/2019, 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

11/10/2019, 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2019, 11:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/09/2019, 14:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (cumpridos) para Procuradoria do Estado

28/08/2019, 10:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 11:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/01/2018, 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

08/01/2018, 12:41

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

30/08/2017, 10:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/03/2017, 09:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/09/2016, 10:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/09/2016, 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/08/2016, 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/06/2016, 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/06/2016, 09:06

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/06/2016, 08:56

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

16/06/2016, 08:56

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 18:14

Despacho

•23/04/2026, 18:14

Decisão

•06/03/2026, 10:43

Decisão

•06/03/2026, 10:43

Despacho

•14/11/2025, 11:06

Despacho

•14/11/2025, 11:06

Despacho

•01/08/2025, 10:51

Despacho

•01/08/2025, 10:51

Despacho

•23/05/2025, 09:16

Despacho

•25/04/2023, 23:27

Despacho

•26/11/2020, 09:47