Procedimento Comum Cível 0801921-32.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.576,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA RODRIGUES ELIAS

CPF

Autor

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA ALMEIDA COSTA

OAB/TO 11314·CPF·Representa: Autor

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA

OAB/MG 176204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

25/03/2026, 16:39

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:29

Erro ou recusa na comunicação

21/02/2026, 17:43

Declarada incompetência

20/02/2026, 10:59

Expedição de Petição (outras).

22/01/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 21:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:05

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 21:24

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:48

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

25/03/2026, 16:39

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 10:59

Decisão

•20/02/2026, 10:59

02/03/2026, 09:29

Erro ou recusa na comunicação

21/02/2026, 17:43

Declarada incompetência

20/02/2026, 10:59

Expedição de Petição (outras).

22/01/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 21:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:05

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 21:24

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES ELIAS REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801921-32.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO POR

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 11:49

Determinada a emenda à inicial

12/10/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:33

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:33

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 21:00

Decisão

•12/10/2024, 11:49