Procedimento Comum Cível 0801948-15.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.504,64

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

RAIMUNDA GERTRUDES DE ALMEIDA SOBRINHO

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APPEN

Terceiro

AAPEN ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANA ALMEIDA COSTA

OAB/TO 11314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAIMUNDA GERTRUDES DE ALMEIDA SOBRINHO

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APPEN

Terceiro

AAPEN ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Terceiro

APPN BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 10:17

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:25

Erro ou recusa na comunicação

10/02/2026, 15:17

Indeferida a petição inicial

09/02/2026, 08:18

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 21:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA GERTRUDES DE ALMEIDA SOBRINHO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801948-15.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:30

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 10:17

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 08:18

Sentença

•09/02/2026, 08:18

02/03/2026, 10:25

Erro ou recusa na comunicação

10/02/2026, 15:17

Indeferida a petição inicial

09/02/2026, 08:18

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 21:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA GERTRUDES DE ALMEIDA SOBRINHO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801948-15.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:29

Determinada a emenda à inicial

12/10/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:57

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:56

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 18:51

Decisão

•12/10/2024, 11:49