Procedimento Comum Cível 0803341-33.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 05/03/2026

10/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:06

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 12:06

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE SANTOS BARBOSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 05/03/2026

10/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 12:06

Sentença

•15/12/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:06

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 12:06

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE SANTOS BARBOSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:13

Publicado Despacho em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE SANTOS BARBOSAREU: INSS DESPACHO Em respeito ao contraditório substancial e à ampla defesa (art. 05º, LV, da CF/88), bem como em observância ao disposto no arts. 09º e 10 do CPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803341-33.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] intime-se o requerido para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, quanto aos novos documentos juntados pela parte autora. Após, com ou sem manifestação, autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de JOSE SANTOS BARBOSA em 18/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 10:32

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SANTOS BARBOSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimado para que indique se têm provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803341-33.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 11:33

Decorrido prazo de JOSE SANTOS BARBOSA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:36

Decorrido prazo de JOSE SANTOS BARBOSA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SANTOS BARBOSA - CPF: 090.710.953-55 (AUTOR).

24/10/2024, 15:21

Não Concedida a Medida Liminar

24/10/2024, 15:21

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 12:51

Despacho

•09/10/2025, 14:46

Despacho

•09/10/2025, 14:46

Decisão

•24/10/2024, 15:21