Publicado Intimação em 06/10/2025.07/10/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/202504/10/2025, 00:04
Publicado Intimação em 03/10/2025.03/10/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/202503/10/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ROSA CESARIA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: IOHANA INGRID DE CARVALHO SA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte da expedição de alvará retificado id 83750862. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111420481941800000062570063 PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO, DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E RESIDÊNCIA Procuração 24111420482095700000062570064 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482180100000062570065 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482273800000062570066 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482386700000062570067 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482482200000062570068 JANEIRO A OUTUBRO DE 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482574400000062570069 Certidão Certidão 24111913013869800000062703625 Sistema Sistema 24111913031665400000062704182 Petição Petição (outras) 24122008584293400000064207441 ATOS E PROCURACAO BANCO BRADESCO SA 6 Procuração 24122008584337400000064207442 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25011609451166100000064733492 CESTA EXPRESSO Documentos 25011609451197600000064733502 EXTRATO Documentos 25011609451208900000064733503 Despacho Despacho 25011710274619000000062705165 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012112490197700000064921856 Sistema Sistema 25012112491707000000064921863 Intimação Intimação 25012112495835300000064921869 Intimação Intimação 25012112495844700000064921870 MANIFESTAÇÃO Petição (outras) 25012310202569600000065034423 Substabelecimento Substabelecimento 25030709395469000000067180254 CARTA DE PREPOSIÇÃO 26.11.2024 Documentos 25030709395495400000067180262 SUBSTABELECIMENTO 26.11 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25030709395512200000067180263 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031018173804400000067324142 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031019195324200000067326222 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031108362364800000067337437 Petição Petição (outras) 25031212015167500000067435930 Certidão Certidão 25031808555335700000067719807 Sistema Sistema 25031808562783100000067719810 Sentença Sentença 25053013355106300000070382012 Intimação Intimação 25060213215429400000071615234 Intimação Intimação 25060213215440800000071615236 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25062513481879800000072778670 Petição Petição (outras) 25070220061901100000073199212 CÁLCULOS JUDICIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 25070220062318000000073199215 Sistema Sistema 25070314132179600000073247938 Despacho Despacho 25082812075491100000075431599 Certidão Certidão 25090212241865100000076407666 Intimação Intimação 25090212272833100000076408130 Intimação Intimação 25082812075491100000075431599 Petição (outras) Petição (outras) 25092509411201800000077632867 PETIÇÃO OP Petição (outras) 25092509411205800000077632871 DJO Documentos 25092509411209100000077632873 Pedido de Expedição de Alvará Pedido de Expedição de Alvará 25092511111085800000077646185 Certidão Certidão 25092910062742500000077788319 Sistema Sistema 25092912280070400000077804475 Sentença Sentença 25093010005228400000077857887 ALVARÁ ALVARÁ 25093019534902500000077893369 Intimação Intimação 25100108401732300000077934863 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 25100108410677800000077934874 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 25100211000584100000078021637 ALVARÁ ALVARÁ 25100211265193000000078021682 PICOS, 2 de outubro de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA JECC Picos Sede Cível
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802407-60.2024.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]03/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva02/10/2025, 11:36
Arquivado Definitivamente02/10/2025, 11:36
Arquivado Definitivamente02/10/2025, 11:35
Expedição de Outros documentos.02/10/2025, 11:34
Expedição de Alvará.02/10/2025, 11:26
Processo Desarquivado02/10/2025, 11:00
Processo Reativado02/10/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ROSA CESARIA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: IOHANA INGRID DE CARVALHO SA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora da expedição de alvará judicial id 83610554. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111420481941800000062570063 PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO, DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E RESIDÊNCIA Procuração 24111420482095700000062570064 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482180100000062570065 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482273800000062570066 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482386700000062570067 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482482200000062570068 JANEIRO A OUTUBRO DE 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482574400000062570069 Certidão Certidão 24111913013869800000062703625 Sistema Sistema 24111913031665400000062704182 Petição Petição (outras) 24122008584293400000064207441 ATOS E PROCURACAO BANCO BRADESCO SA 6 Procuração 24122008584337400000064207442 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25011609451166100000064733492 CESTA EXPRESSO Documentos 25011609451197600000064733502 EXTRATO Documentos 25011609451208900000064733503 Despacho Despacho 25011710274619000000062705165 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012112490197700000064921856 Sistema Sistema 25012112491707000000064921863 Intimação Intimação 25012112495835300000064921869 Intimação Intimação 25012112495844700000064921870 MANIFESTAÇÃO Petição (outras) 25012310202569600000065034423 Substabelecimento Substabelecimento 25030709395469000000067180254 CARTA DE PREPOSIÇÃO 26.11.2024 Documentos 25030709395495400000067180262 SUBSTABELECIMENTO 26.11 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25030709395512200000067180263 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031018173804400000067324142 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031019195324200000067326222 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031108362364800000067337437 Petição Petição (outras) 25031212015167500000067435930 Certidão Certidão 25031808555335700000067719807 Sistema Sistema 25031808562783100000067719810 Sentença Sentença 25053013355106300000070382012 Intimação Intimação 25060213215429400000071615234 Intimação Intimação 25060213215440800000071615236 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25062513481879800000072778670 Petição Petição (outras) 25070220061901100000073199212 CÁLCULOS JUDICIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 25070220062318000000073199215 Sistema Sistema 25070314132179600000073247938 Despacho Despacho 25082812075491100000075431599 Certidão Certidão 25090212241865100000076407666 Intimação Intimação 25090212272833100000076408130 Intimação Intimação 25082812075491100000075431599 Petição (outras) Petição (outras) 25092509411201800000077632867 PETIÇÃO OP Petição (outras) 25092509411205800000077632871 DJO Documentos 25092509411209100000077632873 Pedido de Expedição de Alvará Pedido de Expedição de Alvará 25092511111085800000077646185 Certidão Certidão 25092910062742500000077788319 Sistema Sistema 25092912280070400000077804475 Sentença Sentença 25093010005228400000077857887 ALVARÁ ALVARÁ 25093019534902500000077893369 PICOS, 1 de outubro de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA JECC Picos Sede Cível
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802407-60.2024.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]
Baixa Definitiva01/10/2025, 11:10
Arquivado Definitivamente01/10/2025, 11:10
Arquivado Definitivamente01/10/2025, 08:41
Expedição de Outros documentos.01/10/2025, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSA CESARIA DE OLIVEIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802407-60.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Defiro o pedido formulado pela parte demandante no ID 78480946 e, assim, determino a instauração da fase de cumprimento da sentença. Adote a Secretaria as seguintes providências, com vista à efetivação do provimento judicial condenatório: 1 – Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença (Cód. 156), sem inversão de polos (caso ainda não tenha sido feito) e, adotada essa providência: 2 – Intimem-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia na qual foi condenada, qual seja, o valor de R$ 9.618,57 (nove mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), conforme os cálculos apresentados no ID 78480949, ou garantir a execução, segundo faculta o artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena da incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento). 3 – Advirta-se a parte executada de que na hipótese de não ser realizado o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação e penhora, para que a parte executada apresente, caso queira, impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. 4 – Havendo cumprimento voluntário da obrigação ou impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Picos (PI), despacho datado e assinado de forma eletrônica por.: Adelmar de Sousa Martins Juiz de Direito01/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ROSA CESARIA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte do despacho cujo teor é: 2 – Intimem-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia na qual foi condenada, qual seja, o valor de R$ 9.618,57 (nove mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), conforme os cálculos apresentados no ID 78480949, ou garantir a execução, segundo faculta o artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena da incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento). 3 – Advirta-se a parte executada de que na hipótese de não ser realizado o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação e penhora, para que a parte executada apresente, caso queira, impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111420481941800000062570063 PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO, DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E RESIDÊNCIA Procuração 24111420482095700000062570064 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482180100000062570065 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482273800000062570066 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482386700000062570067 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482482200000062570068 JANEIRO A OUTUBRO DE 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482574400000062570069 Certidão Certidão 24111913013869800000062703625 Sistema Sistema 24111913031665400000062704182 Petição Petição (outras) 24122008584293400000064207441 ATOS E PROCURACAO BANCO BRADESCO SA 6 Procuração 24122008584337400000064207442 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25011609451166100000064733492 CESTA EXPRESSO Documentos 25011609451197600000064733502 EXTRATO Documentos 25011609451208900000064733503 Despacho Despacho 25011710274619000000062705165 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012112490197700000064921856 Sistema Sistema 25012112491707000000064921863 Intimação Intimação 25012112495835300000064921869 Intimação Intimação 25012112495844700000064921870 MANIFESTAÇÃO Petição (outras) 25012310202569600000065034423 Substabelecimento Substabelecimento 25030709395469000000067180254 CARTA DE PREPOSIÇÃO 26.11.2024 Documentos 25030709395495400000067180262 SUBSTABELECIMENTO 26.11 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25030709395512200000067180263 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031018173804400000067324142 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031019195324200000067326222 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031108362364800000067337437 Petição Petição (outras) 25031212015167500000067435930 Certidão Certidão 25031808555335700000067719807 Sistema Sistema 25031808562783100000067719810 Sentença Sentença 25053013355106300000070382012 Intimação Intimação 25060213215429400000071615234 Intimação Intimação 25060213215440800000071615236 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25062513481879800000072778670 Petição Petição (outras) 25070220061901100000073199212 CÁLCULOS JUDICIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 25070220062318000000073199215 Sistema Sistema 25070314132179600000073247938 Despacho Despacho 25082812075491100000075431599 Certidão Certidão 25090212241865100000076407666 PICOS, 2 de setembro de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802407-60.2024.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]
Expedição de Alvará.30/09/2025, 19:53
Expedição de Outros documentos.30/09/2025, 10:00
Expedição de Outros documentos.30/09/2025, 10:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença30/09/2025, 10:00
Conclusos para despacho29/09/2025, 12:28
Expedição de Certidão.29/09/2025, 12:28
Expedição de Certidão.29/09/2025, 10:06
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/09/2025 23:59.26/09/2025, 08:47
Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará25/09/2025, 11:11
Juntada de Petição de petição (outras)25/09/2025, 09:41
Decorrido prazo de IOHANA INGRID DE CARVALHO SA em 11/09/2025 23:59.12/09/2025, 09:44
Publicado Intimação em 04/09/2025.04/09/2025, 00:58
Publicado Intimação em 04/09/2025.04/09/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/202504/09/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/202504/09/2025, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSA CESARIA DE OLIVEIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802407-60.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Defiro o pedido formulado pela parte demandante no ID 78480946 e, assim, determino a instauração da fase de cumprimento da sentença. Adote a Secretaria as seguintes providências, com vista à efetivação do provimento judicial condenatório: 1 – Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença (Cód. 156), sem inversão de polos (caso ainda não tenha sido feito) e, adotada essa providência: 2 – Intimem-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia na qual foi condenada, qual seja, o valor de R$ 9.618,57 (nove mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), conforme os cálculos apresentados no ID 78480949, ou garantir a execução, segundo faculta o artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena da incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento). 3 – Advirta-se a parte executada de que na hipótese de não ser realizado o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação e penhora, para que a parte executada apresente, caso queira, impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. 4 – Havendo cumprimento voluntário da obrigação ou impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Picos (PI), despacho datado e assinado de forma eletrônica por.: Adelmar de Sousa Martins Juiz de Direito03/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ROSA CESARIA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte do despacho cujo teor é: 2 – Intimem-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia na qual foi condenada, qual seja, o valor de R$ 9.618,57 (nove mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), conforme os cálculos apresentados no ID 78480949, ou garantir a execução, segundo faculta o artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena da incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento). 3 – Advirta-se a parte executada de que na hipótese de não ser realizado o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação e penhora, para que a parte executada apresente, caso queira, impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111420481941800000062570063 PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO, DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E RESIDÊNCIA Procuração 24111420482095700000062570064 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482180100000062570065 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482273800000062570066 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482386700000062570067 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482482200000062570068 JANEIRO A OUTUBRO DE 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482574400000062570069 Certidão Certidão 24111913013869800000062703625 Sistema Sistema 24111913031665400000062704182 Petição Petição (outras) 24122008584293400000064207441 ATOS E PROCURACAO BANCO BRADESCO SA 6 Procuração 24122008584337400000064207442 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25011609451166100000064733492 CESTA EXPRESSO Documentos 25011609451197600000064733502 EXTRATO Documentos 25011609451208900000064733503 Despacho Despacho 25011710274619000000062705165 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012112490197700000064921856 Sistema Sistema 25012112491707000000064921863 Intimação Intimação 25012112495835300000064921869 Intimação Intimação 25012112495844700000064921870 MANIFESTAÇÃO Petição (outras) 25012310202569600000065034423 Substabelecimento Substabelecimento 25030709395469000000067180254 CARTA DE PREPOSIÇÃO 26.11.2024 Documentos 25030709395495400000067180262 SUBSTABELECIMENTO 26.11 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25030709395512200000067180263 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031018173804400000067324142 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031019195324200000067326222 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031108362364800000067337437 Petição Petição (outras) 25031212015167500000067435930 Certidão Certidão 25031808555335700000067719807 Sistema Sistema 25031808562783100000067719810 Sentença Sentença 25053013355106300000070382012 Intimação Intimação 25060213215429400000071615234 Intimação Intimação 25060213215440800000071615236 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25062513481879800000072778670 Petição Petição (outras) 25070220061901100000073199212 CÁLCULOS JUDICIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 25070220062318000000073199215 Sistema Sistema 25070314132179600000073247938 Despacho Despacho 25082812075491100000075431599 Certidão Certidão 25090212241865100000076407666 PICOS, 2 de setembro de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802407-60.2024.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]
Expedição de Outros documentos.02/09/2025, 12:27
Expedição de Outros documentos.02/09/2025, 12:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)02/09/2025, 12:25
Execução Iniciada02/09/2025, 12:25
Expedição de Certidão.02/09/2025, 12:24
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Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSA CESARIA DE OLIVEIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: IOHANA INGRID DE CARVALHO SA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente da sentença cujo teor é: 3. DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL e ponho fim à fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o BANCO BRADESCO S/A: a) a restituir à parte demandante, na sua forma dobrada, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, que forem devidamente comprovados pela parte autora na fase oportuna, até cinco anos anteriores ao ajuizamento desta demanda, referentes a “TARIFA BANCÁRIA - CESTA BRADESCO EXPRESSO”, que deverão ser atualizados atualizados e corrigidos pela variação do IPCA, nos termos do art. 406, Código Civil, conforme alterações advindas da lei 14.905/24, e acrescido de juros de mora legais correspondentes a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, a partir de cada evento danoso (Súmula 54, STJ). b) ao pagamento de indenização à parte demandante, a título de danos morais, valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizados e corrigidos pela variação do IPCA, nos termos do art. 406, Código Civil, conforme alterações advindas da lei 14.905/24, a contar da data do julgamento (súmula 362, STJ), e acrescido de juros de mora legais correspondentes a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, a contar da citação. Sem condenação em custas, despesas processuais e verba honorária nesta fase do procedimento, em razão da disposição do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados da ciência desta sentença (Lei nº 9.099/95, art. 42). O valor do preparo, nos termos do §1º do art. 42 da Lei nº 9.099/95, deve ser efetuado, independentemente de nova intimação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas seguintes a interposição do recurso. Para fins de execução da sentença: após transitar em julgado a sentença, deverá a parte devedora efetuar voluntariamente o pagamento dos valores da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de citação ou intimação para este fim, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 523, do CPC. Ocorrendo o descumprimento da obrigação de pagar quantia certa fixada em sentença, a parte credora deverá requerer o início da execução. Cumprida voluntariamente, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte demandante e, em seguida, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Caso haja pedido de execução, instaure-se o incidente e, posteriormente, voltem-me conclusos. Submeto o projeto de sentença à apreciação do MM. Juiz Togado para a devida homologação, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. P. R e Intimem-se. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111420481941800000062570063 PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO, DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E RESIDÊNCIA Procuração 24111420482095700000062570064 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482180100000062570065 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482273800000062570066 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482386700000062570067 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482482200000062570068 JANEIRO A OUTUBRO DE 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482574400000062570069 Certidão Certidão 24111913013869800000062703625 Sistema Sistema 24111913031665400000062704182 Petição Petição 24122008584293400000064207441 ATOS E PROCURACAO BANCO BRADESCO SA 6 Procuração 24122008584337400000064207442 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25011609451166100000064733492 CESTA EXPRESSO Documentos 25011609451197600000064733502 EXTRATO Documentos 25011609451208900000064733503 Despacho Despacho 25011710274619000000062705165 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012112490197700000064921856 Sistema Sistema 25012112491707000000064921863 Intimação Intimação 25012112495835300000064921869 Intimação Intimação 25012112495844700000064921870 MANIFESTAÇÃO Petição 25012310202569600000065034423 Substabelecimento Substabelecimento 25030709395469000000067180254 CARTA DE PREPOSIÇÃO 26.11.2024 Documentos 25030709395495400000067180262 SUBSTABELECIMENTO 26.11 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25030709395512200000067180263 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031018173804400000067324142 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031019195324200000067326222 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031108362364800000067337437 Petição Petição 25031212015167500000067435930 Certidão Certidão 25031808555335700000067719807 Sistema Sistema 25031808562783100000067719810 Sentença Sentença 25053013355106300000070382012 PICOS, 2 de junho de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802407-60.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]
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Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSA CESARIA DE OLIVEIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida da sentença cujo teor é: 3. DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL e ponho fim à fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o BANCO BRADESCO S/A: a) a restituir à parte demandante, na sua forma dobrada, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, que forem devidamente comprovados pela parte autora na fase oportuna, até cinco anos anteriores ao ajuizamento desta demanda, referentes a “TARIFA BANCÁRIA - CESTA BRADESCO EXPRESSO”, que deverão ser atualizados atualizados e corrigidos pela variação do IPCA, nos termos do art. 406, Código Civil, conforme alterações advindas da lei 14.905/24, e acrescido de juros de mora legais correspondentes a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, a partir de cada evento danoso (Súmula 54, STJ). b) ao pagamento de indenização à parte demandante, a título de danos morais, valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizados e corrigidos pela variação do IPCA, nos termos do art. 406, Código Civil, conforme alterações advindas da lei 14.905/24, a contar da data do julgamento (súmula 362, STJ), e acrescido de juros de mora legais correspondentes a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, a contar da citação. Sem condenação em custas, despesas processuais e verba honorária nesta fase do procedimento, em razão da disposição do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados da ciência desta sentença (Lei nº 9.099/95, art. 42). O valor do preparo, nos termos do §1º do art. 42 da Lei nº 9.099/95, deve ser efetuado, independentemente de nova intimação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas seguintes a interposição do recurso. Para fins de execução da sentença: após transitar em julgado a sentença, deverá a parte devedora efetuar voluntariamente o pagamento dos valores da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de citação ou intimação para este fim, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 523, do CPC. Ocorrendo o descumprimento da obrigação de pagar quantia certa fixada em sentença, a parte credora deverá requerer o início da execução. Cumprida voluntariamente, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte demandante e, em seguida, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Caso haja pedido de execução, instaure-se o incidente e, posteriormente, voltem-me conclusos. Submeto o projeto de sentença à apreciação do MM. Juiz Togado para a devida homologação, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. P. R e Intimem-se. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111420481941800000062570063 PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO, DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E RESIDÊNCIA Procuração 24111420482095700000062570064 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482180100000062570065 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482273800000062570066 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482386700000062570067 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482482200000062570068 JANEIRO A OUTUBRO DE 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111420482574400000062570069 Certidão Certidão 24111913013869800000062703625 Sistema Sistema 24111913031665400000062704182 Petição Petição 24122008584293400000064207441 ATOS E PROCURACAO BANCO BRADESCO SA 6 Procuração 24122008584337400000064207442 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25011609451166100000064733492 CESTA EXPRESSO Documentos 25011609451197600000064733502 EXTRATO Documentos 25011609451208900000064733503 Despacho Despacho 25011710274619000000062705165 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012112490197700000064921856 Sistema Sistema 25012112491707000000064921863 Intimação Intimação 25012112495835300000064921869 Intimação Intimação 25012112495844700000064921870 MANIFESTAÇÃO Petição 25012310202569600000065034423 Substabelecimento Substabelecimento 25030709395469000000067180254 CARTA DE PREPOSIÇÃO 26.11.2024 Documentos 25030709395495400000067180262 SUBSTABELECIMENTO 26.11 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25030709395512200000067180263 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031018173804400000067324142 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031019195324200000067326222 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031108362364800000067337437 Petição Petição 25031212015167500000067435930 Certidão Certidão 25031808555335700000067719807 Sistema Sistema 25031808562783100000067719810 Sentença Sentença 25053013355106300000070382012 PICOS, 2 de junho de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802407-60.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]
Expedição de Outros documentos.28/08/2025, 12:07
Expedição de Outros documentos.28/08/2025, 12:07
Proferido despacho de mero expediente28/08/2025, 12:07
Conclusos para julgamento03/07/2025, 14:13
Expedição de Certidão.03/07/2025, 14:13
Juntada de Petição de petição02/07/2025, 20:06
Transitado em Julgado em 18/06/202525/06/2025, 13:48
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/06/2025 23:59.20/06/2025, 05:31
Decorrido prazo de IOHANA INGRID DE CARVALHO SA em 17/06/2025 23:59.18/06/2025, 06:51
Publicado Intimação em 04/06/2025.04/06/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/202504/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSA CESARIA DE OLIVEIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: IOHANA INGRID DE CARVALHO SA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente da sentença cujo teor é: 3. DISPOS
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802407-60.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSA CESARIA DE OLIVEIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida da sentença cujo teor é: 3. DI
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802407-60.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]03/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.02/06/2025, 13:21
Expedição de Outros documentos.02/06/2025, 13:21
Julgado procedente em parte do pedido30/05/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.30/05/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.30/05/2025, 13:35
Conclusos para julgamento18/03/2025, 08:56
Expedição de Certidão.18/03/2025, 08:56
Juntada de certidão18/03/2025, 08:55
Juntada de Petição de petição12/03/2025, 12:01
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.11/03/2025, 08:36
Juntada de Petição de manifestação10/03/2025, 19:19
Juntada de Petição de manifestação10/03/2025, 18:17
Juntada de Petição de substabelecimento07/03/2025, 09:39
Juntada de Petição de petição23/01/2025, 10:20
Expedição de Outros documentos.21/01/2025, 12:49
Expedição de Outros documentos.21/01/2025, 12:49
Expedição de Certidão.21/01/2025, 12:49
Ato ordinatório praticado21/01/2025, 12:49
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.20/01/2025, 16:29
Determinada a citação de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)17/01/2025, 10:27
Juntada de Petição de contestação16/01/2025, 09:45
Conclusos para despacho19/11/2024, 13:03
Expedição de Certidão.19/11/2024, 13:03
Expedição de Certidão.19/11/2024, 13:01
Distribuído por sorteio14/11/2024, 20:49