Procedimento Comum Cível 0800323-79.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara de Conflitos Fundiários

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/02/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:32

em cooperação judiciária

19/02/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:23

Cancelada a movimentação processual

19/02/2026, 14:22

Desentranhado o documento

19/02/2026, 14:22

Desentranhado o documento

19/02/2026, 14:22

Cancelada a movimentação processual

19/02/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 11:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:36

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/02/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:32

em cooperação judiciária

19/02/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 15:23

Sentença

•15/12/2025, 21:34

19/02/2026, 15:23

Cancelada a movimentação processual

19/02/2026, 14:22

Desentranhado o documento

19/02/2026, 14:22

Desentranhado o documento

19/02/2026, 14:22

Cancelada a movimentação processual

19/02/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 11:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:36

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/07/2025, 15:14

Classe retificada de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)

30/07/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 28/06/2025

30/07/2025, 14:58

Decorrido prazo de MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 17:38

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTADO DO PIAUI REU: MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800323-79.2020.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Outros] Trata-se de ação ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA, objetivando o cancelamento da matrícula nº 21.862, do Livro nº 2-FK do Registro Geral, às fls. 141/144.v, do

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:45

Declarada incompetência

02/06/2025, 13:45

Outras Decisões

02/06/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão

02/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:05

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:07

Juntada de certidão

19/05/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 12:12

Conclusos para despacho

03/08/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 08:14

Sentença

•15/12/2025, 21:34

Decisão

•02/06/2025, 13:45

Decisão

•02/06/2025, 13:45

Despacho

•01/11/2024, 18:14

Despacho

•01/11/2024, 18:14

Despacho

•25/10/2022, 09:05

Despacho

•14/04/2021, 12:12