Procedimento Comum Cível 0800574-64.2020.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800574-64.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 08:39

Baixa Definitiva

26/02/2026, 20:04

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 20:04

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 20:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

12/02/2026, 12:18

Recebidos os autos

12/02/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800574-64.2020.8.18.0049. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO XAVIER Advogados do(a) APELANTE: FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - PI20853-A, ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO - PI22160-A, FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: GILVAN MELO SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO XAVIER APELADO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800574-64.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA DA CONCEICAO XAVIER (Id. 20820353) em face da sentença (Id. 20820349) proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZ

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/10/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 10:31

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/06/2024, 11:15

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 12:18

Despacho

•12/02/2026, 12:18

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

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