Procedimento Comum Cível 0801133-91.2025.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.973,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pio Ix

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de laudo pericial

19/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 16:52

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:43

Erro ou recusa na comunicação

23/01/2026, 09:39

Outras Decisões

22/01/2026, 14:20

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 12:43

Despacho

•27/03/2026, 12:43

27/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de laudo pericial

19/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 16:52

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:43

Erro ou recusa na comunicação

23/01/2026, 09:39

Outras Decisões

22/01/2026, 14:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:20

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA FORTALEZA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para que, em 15 dias, 1. aleguem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso; 2. indiquem assistentes técnicos de sua confiança e seus respectivos contatos, se tiverem interesse; 3. apresentem quesitos; 4. manifestem-se sobre a proposta de honorários. PIO IX, 7 de outubro de 2025. ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801133-91.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:54

Erro ou recusa na comunicação

24/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:47

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 00:53

Publicado Intimação em 09/10/2025.

13/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA FORTALEZA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para que, em 15 dias, 1. aleguem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso; 2. indiquem assistentes técnicos de sua confiança e seus respectivos contatos, se tiverem interesse; 3. apresentem quesitos; 4. manifestem-se sobre a proposta de honorários. PIO IX, 7 de outubro de 2025. ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801133-91.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA NASCIMENTO DE ALMEIDA em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 20:31

Nomeado perito

29/07/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:41

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:10

Juntada de Petição de contestação

20/06/2025, 13:51

Publicado Citação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

03/06/2025, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA FORTALEZA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO-CARTA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801133-91.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de ação pela qual a parte autora questiona a incidência de descontos efetuados pelo réu sobre seus proventos previdenciários e requer, em s

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA FORTALEZA - CPF: 448.883.684-49 (AUTOR).

02/06/2025, 14:02

Não Concedida a Medida Liminar

02/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:01

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:01

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 08:50

Decisão

•22/01/2026, 14:20

Decisão

•22/01/2026, 14:20

Despacho

•24/10/2025, 11:18

Decisão

•29/07/2025, 20:31

Decisão

•02/06/2025, 14:02

Decisão

•02/06/2025, 14:02