Cumprimento de sentença 0800615-19.2021.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2021

Valor da Causa

R$ 42.286,76

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Simões 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 10:58

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 10:20

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 16/03/2026

09/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/02/2026, 13:00

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 10:09

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 10:58

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 10:20

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 14:49

Sentença

•19/02/2026, 14:49

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 16/03/2026

09/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/02/2026, 13:00

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 20:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:15

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOAO FRANCISCO DA SILVAINTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800615-19.2021.8.18.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora em ID. 82105337. Primeiramente, a Secretaria proceda a evolução de classe dos autos, passando a tramitar como Cumprimento de Sentença (156). Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado, por seu advogado habilitado nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Expedientes necessários. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:30

Conclusos para despacho

04/09/2025, 00:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2025, 00:18

Execução Iniciada

04/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

03/09/2025, 23:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO FRANCISCO DA SILVA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, no prazo de 10(dez) dias, tomarem ciência do retorno dos autos ao juízo da Comarca de Simões, após o julgamento do recurso e, caso queiram, apresentem os requerimentos que entendem necessários. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados. SIMõES, 27 de julho de 2025. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800615-19.2021.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO FRANCISCO DA SILVA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, no prazo de 10(dez) dias, tomarem ciência do retorno dos autos ao juízo da Comarca de Simões, após o julgamento do recurso e, caso queiram, apresentem os requerimentos que entendem necessários. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados. SIMõES, 27 de julho de 2025. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800615-19.2021.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:52

Processo Reativado

14/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 14:37

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:00

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO FRANCISCO DA SILVA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, no prazo de 10(dez) dias, tomarem ciência do retorno dos autos ao juízo da Comarca de Simões, após o julgamento do recurso e, caso queiram, apresentem os requerimentos que entendem necessários. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados. SIMõES, 27 de julho de 2025. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800615-19.2021.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO FRANCISCO DA SILVA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, no prazo de 10(dez) dias, tomarem ciência do retorno dos autos ao juízo da Comarca de Simões, após o julgamento do recurso e, caso queiram, apresentem os requerimentos que entendem necessários. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados. SIMõES, 27 de julho de 2025. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800615-19.2021.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 21:23

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

25/07/2025, 07:54

Recebidos os autos

25/07/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EMBARGADO: JOAO FRANCISCO DA SILVA, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO TERMINATIVA I. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800615-19.2021.8.18.0074 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se, in casu, de Embargos de Declaração oposto por BANCO MERCANTIL S/A., contra decisão terminativa proferida por esta 4ª Câm

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/12/2023, 09:04

Expedição de #Não preenchido#.

04/12/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/11/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:15

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 08:13

Expedição de #Não preenchido#.

13/10/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 08:57

Expedição de Ofício.

17/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 10:03

Conclusos para decisão

24/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 20:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 20:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:15

Juntada de Petição de contestação

12/07/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2021, 15:14

Conclusos para decisão

03/06/2021, 21:58

Distribuído por sorteio

03/06/2021, 21:58

Despacho

•05/09/2025, 08:30

Despacho

•05/09/2025, 08:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2025, 23:16

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:55

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•25/07/2025, 07:54

Decisão Terminativa

•25/07/2025, 07:54

Despacho

•25/07/2025, 07:54

Decisão Terminativa

•25/07/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:38

Documentos

•10/11/2023, 10:44

Documentos

•10/11/2023, 10:44

Documentos

•10/11/2023, 10:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/11/2023, 10:44

Todos os documentos(21)

Sentença

•19/02/2026, 14:49

Sentença

•19/02/2026, 14:49

Despacho

•05/09/2025, 08:30

Despacho

•05/09/2025, 08:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2025, 23:16

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:55

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•25/07/2025, 07:54

Decisão Terminativa

•25/07/2025, 07:54

Despacho

•25/07/2025, 07:54

Decisão Terminativa

•25/07/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:38

Documentos

•10/11/2023, 10:44

Documentos

•10/11/2023, 10:44

Documentos

•10/11/2023, 10:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/11/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:06

Sentença

•18/10/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 11:06

Despacho

•03/05/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 20:10

Decisão

•10/06/2021, 15:14