Procedimento Comum Cível 0803888-73.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.744,72

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 21:53

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:09

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:09

Decorrido prazo de INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROGERIO DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO ROGERIO DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO Em respeito ao contraditório substancial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803888-73.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] intime-se o requerido para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos novos documentos juntados pela parte autora (ID 77745153) Após, com ou sem manifestação, cls. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

20/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 21:53

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:09

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:09

Decorrido prazo de INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROGERIO DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO ROGERIO DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO Em respeito ao contraditório substancial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803888-73.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] intime-se o requerido para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos novos documentos juntados pela parte autora (ID 77745153) Após, com ou sem manifestação, cls. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 22:26

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO ROGERIO DOS SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimado para que indique se têm provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 2 de junho de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803888-73.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 19:59

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO ROGERIO DOS SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimado para que indique se têm provas que pretendem produzir, justificando concretament Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803888-73.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROGERIO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:03

Juntada de Petição de contestação

04/04/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:33

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROGERIO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO ROGERIO DOS SANTOS - CPF: 002.748.153-03 (AUTOR).

09/01/2025, 20:31

Não Concedida a Medida Liminar

09/01/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:35

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:33

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 18:07

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 17:24

Decisão

•05/02/2026, 17:24

Despacho

•17/10/2025, 22:26

Despacho

•17/10/2025, 22:26

Decisão

•09/01/2025, 20:31