Apelação Criminal 0000297-81.2019.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Floriano 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

VANDERLEIA DA CONCEICAO BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

VANDERLEIA DA CONCEICAO BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES

OAB/PI 16676·CPF·Representa: Autor

JAIRO DE SOUSA LIMA

OAB/PI 8222·CPF·Representa: Autor

ICLIS DE MOURA SOUSA

OAB/PI 16109·CPF·Representa: Autor

RENAN COSTA VIEIRA SOARES

OAB/PI 16681·CPF·Representa: Autor

ICLIS DE MOURA SOUSA

OAB/PI 16109·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

VANDERLEIA DA CONCEICAO BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

VANDERLEIA DA CONCEICAO BRITO

CPF

Reu

MATEUS CARVALHO DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes(10)

MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES

OAB/PI 16676·CPF·Representa: Autor

JAIRO DE SOUSA LIMA

OAB/PI 8222·CPF·Representa: Autor

ICLIS DE MOURA SOUSA

OAB/PI 16109·CPF·Representa: Autor

RENAN COSTA VIEIRA SOARES

OAB/PI 16681·CPF·Representa: Autor

ICLIS DE MOURA SOUSA

OAB/PI 16109·CPF·Representa: Réu

JAIRO DE SOUSA LIMA

OAB/PI 8222·CPF·Representa: Réu

MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES

OAB/PI 16676·CPF·Representa: Réu

RENAN COSTA VIEIRA SOARES

OAB/PI 16681·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES

OAB/PI 9851·CPF·Representa: Réu

MARCEL CRONEMBERGER NUNES

OAB/PI 14990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 12:02

Baixa Definitiva

06/03/2024, 12:02

Expedição de .

06/03/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 19/02/2024

06/03/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

04/03/2024, 11:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2024, 11:55

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:31

Juntada de decisão de corte superior

04/03/2024, 11:31

Processo Reativado

04/03/2024, 11:29

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 10:19

Baixa Definitiva

21/11/2023, 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

21/11/2023, 07:20

Juntada de certidão

21/11/2023, 07:19

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 12:02

Baixa Definitiva

06/03/2024, 12:02

Expedição de .

06/03/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 19/02/2024

06/03/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:55

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•04/03/2024, 11:31

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•04/03/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

04/03/2024, 11:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2024, 11:55

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:31

Juntada de decisão de corte superior

04/03/2024, 11:31

Processo Reativado

04/03/2024, 11:29

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 10:19

Baixa Definitiva

21/11/2023, 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

21/11/2023, 07:20

Juntada de certidão

21/11/2023, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 11:32

Expedição de intimação.

09/11/2023, 15:21

Expedição de intimação.

09/11/2023, 15:21

Expedição de intimação.

09/11/2023, 15:21

Juntada de certidão

09/11/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:50

Conclusos para o Relator

25/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 12:25

Expedição de intimação.

10/10/2023, 22:13

Juntada de certidão

10/10/2023, 22:12

Decorrido prazo de MATEUS CARVALHO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 11:13

Expedição de intimação.

22/08/2023, 23:25

Recurso Especial não admitido

14/08/2023, 16:09

Conclusos para o relator

05/06/2023, 09:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/06/2023, 09:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

05/06/2023, 09:03

Juntada de Certidão

02/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 13:34

Expedição de intimação.

08/05/2023, 17:44

Juntada de Certidão

05/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 10:42

Expedição de intimação.

13/03/2023, 11:45

Expedição de intimação.

13/03/2023, 11:45

Expedição de intimação.

13/03/2023, 11:45

Conhecido o recurso de VANDERLEIA DA CONCEICAO BRITO - CPF: 040.479.703-28 (APELANTE) e não-provido

06/03/2023, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/02/2023, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2023, 12:36

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

03/02/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 21:14

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:41

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

01/02/2023, 11:48

Decorrido prazo de VANDERLEIA DA CONCEICAO BRITO em 23/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:26

Conclusos para o Relator

12/01/2023, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 09:45

Expedição de intimação.

24/11/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 11:18

Conclusos para o Relator

22/09/2022, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 14:14

Expedição de notificação.

06/09/2022, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:45

Conclusos para o Relator

03/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 14:53

Expedição de notificação.

12/05/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 12:06

Expedição de intimação.

29/04/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 07:55

Conclusos para o Relator

09/03/2022, 11:32

Juntada de certidão

09/03/2022, 11:31

Juntada de documentos

09/03/2022, 11:26

Expedição de .

24/02/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:24

Conclusos para o Relator

08/12/2021, 09:59

Decorrido prazo de MARCEL CRONEMBERGER NUNES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:03

Expedição de intimação.

16/11/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 17:38

Conclusos para o Relator

28/09/2021, 22:35

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 11:25

Expedição de notificação.

06/09/2021, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:31

Conclusos para o Relator

01/09/2021, 16:14

Decorrido prazo de VANDERLEIA DA CONCEICAO BRITO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:09

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2021, 10:10

Expedição de intimação.

01/08/2021, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:29

Conclusos para o Relator

26/05/2021, 14:02

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:02

Juntada de comprovante

21/04/2021, 16:06

Juntada de informação

21/04/2021, 15:59

Juntada de comprovante

12/02/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 13:05

Conclusos para o Relator

28/01/2021, 15:06

Decorrido prazo de VANDERLEIA DA CONCEICAO BRITO em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 00:00

Expedição de intimação.

04/12/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 08:45

Conclusos para o Relator

11/06/2020, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 11:54

Juntada de outras peças

06/11/2019, 15:23

Recebidos os autos

05/11/2019, 19:32

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 19:32

Conclusos para Conferência Inicial

05/11/2019, 19:32

DESPACHO

•26/10/2023, 12:50

DECISÃO

•14/08/2023, 16:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2023, 11:10

DESPACHO

•02/02/2023, 21:14

DESPACHO

•22/11/2022, 11:18

DESPACHO

•01/09/2022, 09:45

DESPACHO

•29/04/2022, 07:55

DESPACHO

•07/02/2022, 11:24

DESPACHO

•10/11/2021, 17:38

DESPACHO

•02/09/2021, 15:31

DESPACHO

•29/07/2021, 10:29

DESPACHO

•04/02/2021, 13:05

DESPACHO

•03/12/2020, 08:45

Todos os documentos(16)

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•04/03/2024, 11:31

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•04/03/2024, 11:31

DESPACHO

•26/10/2023, 12:50

DECISÃO

•14/08/2023, 16:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2023, 11:10

DESPACHO

•02/02/2023, 21:14

DESPACHO

•22/11/2022, 11:18

DESPACHO

•01/09/2022, 09:45

DESPACHO

•29/04/2022, 07:55

DESPACHO

•07/02/2022, 11:24

DESPACHO

•10/11/2021, 17:38

DESPACHO

•02/09/2021, 15:31

DESPACHO

•29/07/2021, 10:29

DESPACHO

•04/02/2021, 13:05

DESPACHO

•03/12/2020, 08:45

DESPACHO

•13/04/2020, 11:54