Procedimento Comum Cível 0801531-86.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 17523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:44

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 17/11/2025

24/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:14

Erro ou recusa na comunicação

18/11/2025, 23:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 18:37

Homologada a Transação

17/11/2025, 18:37

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 18:23

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 10:18

Sentença

•17/11/2025, 18:37

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:44

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 17/11/2025

24/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:14

Erro ou recusa na comunicação

18/11/2025, 23:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 18:37

Homologada a Transação

17/11/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

14/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA SANTOS em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 10 de julho de 2025 às 13:15h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperant Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801531-86.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA SANTOS - CPF: 343.111.653-15 (AUTOR).

08/05/2025, 23:24

Não Concedida a Medida Liminar

08/05/2025, 23:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

08/05/2025, 23:18

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:42

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 12:42

Sentença

•17/11/2025, 18:37

Decisão

•08/05/2025, 23:24