Agravo Interno Cível 0844038-25.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.295,96

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

KAYRON KENNEDY MOURA SILVA

OAB/PI 14650·CPF·Representa: Réu

PAULO CEFAS DE MELO MARINHO

OAB/PI 14378·CPF·Representa: Réu

LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PI 14862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

05/05/2026, 16:38

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 14:39

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

17/03/2026, 21:16

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 12:39

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 14:04

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (AGRAVANTE) e não-provido

04/03/2026, 07:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/03/2026, 13:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2026, 11:57

Todas as movimentações(48)

Juntada de manifestação

05/05/2026, 16:38

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 14:39

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 14:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 07:39

17/03/2026, 21:16

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 12:39

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 14:04

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (AGRAVANTE) e não-provido

04/03/2026, 07:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/03/2026, 13:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2026, 11:57

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 11:57

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 11:57

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/02/2026, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2026, 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 08:13

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:25

Juntada de petição (outras)

23/10/2025, 09:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/10/2025, 08:23

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

09/10/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 10:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:46

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:32

Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 079.147.413-53 (APELANTE) e provido em parte

10/09/2025, 07:10

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/05/2025, 11:54

Recebidos os autos

06/05/2025, 11:18

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 11:18

Conclusos para Conferência Inicial

06/05/2025, 11:18

Despacho

•22/10/2025, 08:23

Decisão Terminativa

•10/09/2025, 07:10

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•19/05/2025, 11:54

Sentença

•06/12/2024, 07:27

Despacho

•15/04/2024, 23:33

Despacho

•29/01/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:13

Despacho

•10/01/2023, 12:56

Despacho

•11/07/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 23:51

Decisão

•11/01/2022, 10:16