Procedimento Comum Cível 0805557-27.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 40.289,33

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS

OAB/PI 4094·CPF·Representa: Autor

HELLDANIO MUNIZ BARROS

OAB/PI 17545·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:18

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 19:20

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:19

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 00:17

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:00

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:18

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2026, 17:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2026, 17:34

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 19:20

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:19

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 00:17

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805557-27.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/03/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:28

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/09/2024, 06:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 08:17

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 19:10

Conclusos para decisão

19/10/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:26

Juntada de certidão

19/10/2023, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 18:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS NASCIMENTO em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 22:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

17/03/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2020 23:59:59.

03/11/2020, 02:31

Conclusos para despacho

27/07/2020, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 16:13

Juntada de Petição de contestação

22/06/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 23:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

14/05/2020, 12:32

Juntada de certidão

14/05/2020, 12:31

Outras Decisões

23/04/2020, 12:43

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:05

Juntada de certidão

24/03/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

29/02/2020, 22:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2026, 17:34

Despacho

•20/01/2026, 00:17

Decisão

•25/03/2025, 12:28

Despacho

•09/01/2025, 10:28

Decisão

•27/07/2024, 08:17

Despacho

•29/01/2024, 19:10

Decisão

•17/03/2021, 10:26

Documentos

•26/07/2020, 18:51

Documentos

•26/07/2020, 18:51

Documentos

•26/07/2020, 18:51

Documentos

•26/07/2020, 18:51

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 16:13

Decisão

•23/04/2020, 12:43

Todos os documentos(16)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2026, 17:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2026, 17:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2026, 17:34

Despacho

•20/01/2026, 00:17

Decisão

•25/03/2025, 12:28

Despacho

•09/01/2025, 10:28

Decisão

•27/07/2024, 08:17

Despacho

•29/01/2024, 19:10

Decisão

•17/03/2021, 10:26

Documentos

•26/07/2020, 18:51

Documentos

•26/07/2020, 18:51

Documentos

•26/07/2020, 18:51

Documentos

•26/07/2020, 18:51

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 16:13

Decisão

•23/04/2020, 12:43

Documentos

•29/02/2020, 22:20