Cumprimento de sentença 0800511-05.2021.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.935,93

Órgão julgador

JECC Floriano Anexo I

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Floriano - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 17:13

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 19:32

Conclusos para despacho

30/11/2025, 19:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/11/2025, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 15:56

Todas as movimentações(137)

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 17:13

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 11:04

Decisão

•07/11/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 19:32

Conclusos para despacho

30/11/2025, 19:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/11/2025, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VIVIANNE DE JESUS DE CARVALHO GONCALVES INTERESSADO: FABIANO LEITE DE SOUSA 05197859750 e outros DECISÃO Considerando a petição de id 77379577. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800511-05.2021.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Intime-se o requerido novamente por oficial de justiça e advogado para apresentar comprovantes da realização e entrega dos produtos, conforme solicitado pelo autor no id 70817049, no prazo de 10 (Dez) dias, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados no id 62324531, e sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), com limite cumulativo de 30 (trinta) dias. Intime-se pessoalmente o requerido para cumprimento da obrigação, nos moldes da Súmula 410 do STJ. Cumpra-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VIVIANNE DE JESUS DE CARVALHO GONCALVES INTERESSADO: FABIANO LEITE DE SOUSA 05197859750 e outros DECISÃO Considerando a petição de id 77379577. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800511-05.2021.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Intime-se o requerido novamente por oficial de justiça e advogado para apresentar comprovantes da realização e entrega dos produtos, conforme solicitado pelo autor no id 70817049, no prazo de 10 (Dez) dias, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados no id 62324531, e sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), com limite cumulativo de 30 (trinta) dias. Intime-se pessoalmente o requerido para cumprimento da obrigação, nos moldes da Súmula 410 do STJ. Cumpra-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

11/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:12

Outras Decisões

07/11/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:35

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 08:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/06/2025, 23:37

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 23:35

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:45

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VIVIANNE DE JESUS DE CARVALHO GONCALVESINTERESSADO: FABIANO LEITE DE SOUSA 05197859750, FABIANO LEITE DE SOUSA DESPACHO Converto o feito em diligência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800511-05.2021.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Intime-se o requerido para apresentar comprovantes da realização e entrega dos produtos, c

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VIVIANNE DE JESUS DE CARVALHO GONCALVESINTERESSADO: FABIANO LEITE DE SOUSA 05197859750, FABIANO LEITE DE SOUSA DESPACHO Converto o feito em diligência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800511-05.2021.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Intime-se o requerido para apresentar comprovantes da realização e entrega dos produtos, c

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 05:02

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 05:02

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:23

Conclusos para decisão

17/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:36

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024, 20:48

Execução Iniciada

18/09/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 20:48

Conclusos para decisão

18/09/2024, 20:47

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

18/09/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:11

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2024, 13:10

Execução Iniciada

23/08/2024, 13:10

Processo Desarquivado

23/08/2024, 12:45

Processo Reativado

23/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/08/2024, 09:51

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 12:52

Baixa Definitiva

27/04/2023, 12:52

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 18/04/2023

27/04/2023, 12:48

Decorrido prazo de VIVIANNE DE JESUS DE CARVALHO GONCALVES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 06:09

Decorrido prazo de FABIANO LEITE DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:32

Decorrido prazo de FABIANO LEITE DE SOUSA 05197859750 em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 16:30

Não conhecido o recurso de FABIANO LEITE DE SOUSA (REU)

18/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão

03/02/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 20:11

Decorrido prazo de VIVIANNE DE JESUS DE CARVALHO GONCALVES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:04

Decorrido prazo de FABIANO LEITE DE SOUSA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:02

Decorrido prazo de FABIANO LEITE DE SOUSA 05197859750 em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:02

Decorrido prazo de VIVIANNE DE JESUS DE CARVALHO GONCALVES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de VIVIANNE DE JESUS DE CARVALHO GONCALVES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de FABIANO LEITE DE SOUSA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de FABIANO LEITE DE SOUSA 05197859750 em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de FABIANO LEITE DE SOUSA 05197859750 em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de FABIANO LEITE DE SOUSA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 11:34

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/12/2021, 12:47

Juntada de Petição de contestação

01/12/2021, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:15

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 23:39

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 12:55

Juntada de ata da audiência

15/09/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 06:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 00:00 JECC Floriano Anexo I.

09/08/2021, 13:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 10:00 JECC Floriano Anexo I.

09/08/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 18:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 10:00 JECC Floriano Anexo I.

05/08/2021, 18:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2021 10:00 JECC Floriano Anexo I.

05/08/2021, 18:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/08/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 08:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/08/2021, 04:09

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 03:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/08/2021, 13:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/08/2021, 13:38

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/08/2021, 13:32

Juntada de Petição de contestação

04/08/2021, 11:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/08/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 12:02

Decorrido prazo de VIVIANNE DE JESUS DE CARVALHO GONCALVES em 01/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2021, 08:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2021, 08:54

Juntada de documento comprobatório

08/06/2021, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2021 10:00 JECC Floriano Anexo I.

07/06/2021, 08:08

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 08:08

Juntada de certidão

07/06/2021, 08:00

Distribuído por sorteio

03/06/2021, 18:27

Despacho

•02/06/2025, 05:02

Despacho

•08/01/2025, 10:36

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•18/09/2024, 18:13

Despacho

•26/08/2024, 09:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/08/2024, 09:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/08/2024, 09:51

Sentença

•18/03/2023, 16:30

Despacho

•07/12/2021, 11:34

Sentença

•22/11/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 08:08