Procedimento Comum Cível 0800805-34.2024.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.395,36

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itainópolis

Partes do Processo

JOSE DANIEL MARTINS

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DE MOURA MARTINS

OAB/PI 22474·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2025, 22:11

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 22:11

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 22:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 27/06/2025 23:59.

08/07/2025, 06:14

Decorrido prazo de JOSE DANIEL MARTINS em 27/06/2025 23:59.

08/07/2025, 06:14

Decorrido prazo de JOSE DANIEL MARTINS em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:11

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DANIEL MARTINS REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800805-34.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de ação em que a parte Autora alega desconto indevido em seu benefício previdenciário, realizado por Associação. Nega ter autorizado

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:21

Declarada incompetência

02/06/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:01

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

20/07/2025, 22:11

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 22:11

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 22:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 15:21

Decisão

•02/06/2025, 15:21

08/07/2025, 06:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 27/06/2025 23:59.

08/07/2025, 06:14

Decorrido prazo de JOSE DANIEL MARTINS em 27/06/2025 23:59.

08/07/2025, 06:14

Decorrido prazo de JOSE DANIEL MARTINS em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:11

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DANIEL MARTINS REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800805-34.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de ação em que a parte Autora alega desconto indevido em seu benefício previdenciário, realizado por Associação. Nega ter autorizado

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:21

Declarada incompetência

02/06/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:01

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

07/12/2024, 21:01

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/11/2024, 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/11/2024, 02:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2024, 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2024, 21:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DANIEL MARTINS - CPF: 489.847.013-00 (AUTOR).

15/10/2024, 19:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2024, 19:43

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:51

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 21:01

Decisão

•15/10/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 19:43