Procedimento Comum Cível 0847514-37.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 18.522,60

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

FRANCISCA DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG 183184·CPF·Representa: Autor

LEIA JULIANA SILVA FARIAS

OAB/PI 11234·CPF·Representa: Autor

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG 122095·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:34

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de decisão terminativa

30/06/2025, 15:19

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA DE SOUSA SANTOS APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICA. RAZÕES DISS Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0847514-37.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Descontos dos benefícios, Práticas Abusivas]

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/01/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 20:21

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:24

Outras Decisões

16/09/2024, 15:24

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:34

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de decisão terminativa

30/06/2025, 15:19

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:18

Documentos

Decisão Terminativa

•30/06/2025, 15:19

Decisão Terminativa

•30/06/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA DE SOUSA SANTOS APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICA. RAZÕES DISS Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0847514-37.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Descontos dos benefícios, Práticas Abusivas]

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/01/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 20:21

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:24

Outras Decisões

16/09/2024, 15:24

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de apelação

01/03/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/02/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão

30/06/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 14:26

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2023, 11:20

Conclusos para decisão

13/02/2023, 06:16

Juntada de certidão

13/02/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:25

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:24

Recebidos os autos.

06/02/2023, 12:44

Recebidos os autos do CEJUSC

06/02/2023, 12:44

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2023 08:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

06/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/02/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de comprovante

05/01/2023, 13:30

Juntada de Petição de contestação

04/01/2023, 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/10/2022, 07:43

Recebidos os autos.

20/10/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 07:32

Audiência Conciliação designada para 06/02/2023 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

20/10/2022, 07:32

Outras Decisões

17/10/2022, 20:41

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 09:02

Decisão

•16/09/2024, 15:24

Sentença

•29/02/2024, 11:50

Despacho

•31/10/2023, 15:18

Decisão

•29/05/2023, 11:20

Decisão

•17/10/2022, 20:41