Execução Fiscal 0017616-22.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 12.510,93

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

MARIA MADALENA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 28/01/2026

12/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 08:48

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA - ME em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:50

Embargos de declaração não acolhidos

25/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2025, 16:56

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA - ME em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:18

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 28/01/2026

12/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 08:48

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:20

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA - ME em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:50

Embargos de declaração não acolhidos

25/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2025, 16:56

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA - ME em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:33

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARIA MADALENA DA SILVA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017616-22.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, Obrigação Acessória] Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2025, 07:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/07/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:04

Distribuído por dependência

08/07/2022, 16:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/04/2019, 14:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Município

11/03/2019, 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/03/2019, 12:05

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2019, 09:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/02/2019, 12:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/02/2019, 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 09:56

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

25/01/2019, 13:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 14:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2019, 14:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/01/2019, 13:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/12/2018, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/11/2018, 08:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 13:51

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 16:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/11/2018, 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 07:56

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 12:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 09:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/10/2018, 09:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 10:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2016, 12:43

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2016, 09:18

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2016, 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/07/2016, 07:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/07/2016, 11:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/07/2016, 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/07/2016, 09:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/07/2016, 09:26

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

11/07/2016, 07:50

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

11/07/2016, 07:50

Sentença

•02/06/2025, 15:03