Execução Fiscal 0009894-05.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:53

Outras Decisões

24/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:12

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:50

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte excutada para, querendo, embargar a penhora realizada através do sistema SISBAJUD no valor de R$ R$ 635,73 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009894-05.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:18

Cancelada a movimentação processual

02/06/2025, 20:15

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:53

Outras Decisões

24/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:10

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:53

Despacho

•25/01/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:12

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:50

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte excutada para, querendo, embargar a penhora realizada através do sistema SISBAJUD no valor de R$ R$ 635,73 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009894-05.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:18

Cancelada a movimentação processual

02/06/2025, 20:15

Desentranhado o documento

02/06/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 18:13

Conclusos para despacho

07/10/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 00:06

Conclusos para decisão

03/12/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:17

Conclusos para decisão

17/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 22:38

Conclusos para decisão

19/09/2022, 11:47

Juntada de certidão

19/09/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:34

Outras Decisões

21/03/2022, 13:34

Conclusos para decisão

11/11/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 12:15

Outras Decisões

18/08/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 21:43

Conclusos para decisão

18/08/2021, 18:26

Juntada de certidão

15/07/2021, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 20:23

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2020, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2020, 18:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/03/2020, 15:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 15:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/11/2019, 15:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 16:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/08/2019, 14:05

[ThemisWeb] Juntada de Informações

26/08/2019, 13:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/07/2019, 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/04/2019, 10:54

[ThemisWeb] Juntada de Informações

22/08/2018, 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

15/06/2018, 14:18

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-04.

04/04/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/04/2018, 08:27

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2017, 13:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/06/2017, 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017, 11:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/06/2017, 11:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/06/2017, 11:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

08/05/2017, 07:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2017, 12:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/03/2017, 09:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/03/2017, 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2015, 10:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/09/2015, 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/08/2015, 15:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/05/2014, 09:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2014, 08:03

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/05/2014, 08:01

Distribuído por sorteio

15/05/2014, 08:01

Despacho

•12/03/2024, 15:59

Despacho

•29/08/2023, 13:38

Despacho

•07/02/2023, 11:06

Despacho

•07/02/2023, 11:06

Decisão

•21/03/2022, 13:34

Decisão

•18/08/2021, 21:43