Procedimento Comum Cível 0004023-48.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2001

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 26/06/2025

09/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Decorrido prazo de LINDOMAR BARBOSA LIMA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:03

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA, ANTONIO PEDRO DA SILVA, LINDOMAR BARBOSA LIMA, JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, JOAO DE DEUS ALENCAR REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004023-48.2001.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Revisão ] Vistos etc. Trata-se de AÇÃ

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/05/2025, 02:53

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 26/06/2025

09/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Decorrido prazo de LINDOMAR BARBOSA LIMA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:03

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA, ANTONIO PEDRO DA SILVA, LINDOMAR BARBOSA LIMA, JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, JOAO DE DEUS ALENCAR REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004023-48.2001.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Revisão ] Vistos etc. Trata-se de AÇÃ

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/05/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 02:53

Conclusos para decisão

05/08/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:37

Outras Decisões

16/12/2022, 11:37

Conclusos para decisão

19/09/2022, 11:06

Processo Encaminhado a

19/09/2022, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 07:55

Distribuído por dependência

11/08/2022, 16:14

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-03-24.

24/03/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA, ANTONIO PEDRO DA SILVA, LINDOMAR BARBOSA LIMA, JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, JOAO DE DEUS ALENCAR Advogados: CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO, OAB-PI 701; RAIMUNDO NONATO WILLI SOARES MULLER, OAB-PI 2616 Requerido: I Certidão - CERTIDÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0004023-48.2001.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA, ANTONIO PEDRO DA SILVA, LINDOMAR BARBOSA LIMA, JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, JOAO DE DEUS ALENCAR Advogados: CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO, OAB-PI 701; RAIMUNDO NONATO WILLI SOARES MULLER, OAB-PI 2616 Requerido: I Certidão - CERTIDÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0004023-48.2001.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA, ANTONIO PEDRO DA SILVA, LINDOMAR BARBOSA LIMA, JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, JOAO DE DEUS ALENCAR Advogados: CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO, OAB-PI 701; RAIMUNDO NONATO WILLI SOARES MULLER, OAB-PI 2616 Requerido: I Certidão - CERTIDÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0004023-48.2001.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA, ANTONIO PEDRO DA SILVA, LINDOMAR BARBOSA LIMA, JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, JOAO DE DEUS ALENCAR Advogados: CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO, OAB-PI 701; RAIMUNDO NONATO WILLI SOARES MULLER, OAB-PI 2616 Requerido: I Certidão - CERTIDÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0004023-48.2001.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível

24/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-23

23/03/2022, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/03/2022, 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/09/2021, 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/08/2017, 10:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2013, 10:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/12/2011, 13:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/06/2009, 10:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

22/04/2009, 17:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

22/04/2009, 16:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

16/04/2009, 16:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/04/2009, 13:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/04/2007, 12:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/08/2005, 09:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/07/2005, 09:45

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2005-06-08 09:23.

08/06/2005, 09:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/05/2005, 11:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/05/2002, 00:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/05/2002, 00:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/11/2001, 00:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/11/2001, 00:11

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2001-11-14 00:10.

14/11/2001, 00:10

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2001-11-07 00:09.

07/11/2001, 00:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/11/2001, 00:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/10/2001, 00:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/10/2001, 00:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/08/2001, 00:05

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2001, 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/07/2001, 00:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/06/2001, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

27/06/2001, 00:01

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 02:53

Decisão

•16/12/2022, 11:37