Procedimento Comum Cível 0020401-93.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SALVINA TORRES FEITOSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA

OAB/PI 4687·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SALVINA TORRES FEITOSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 07:47

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 07:47

Determinado o arquivamento

02/07/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:08

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de SALVINA TORRES FEITOSA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:54

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 07:47

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 07:47

Determinado o arquivamento

02/07/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:55

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 07:55

Sentença

•21/01/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:08

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de SALVINA TORRES FEITOSA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:12

Julgado improcedente o pedido

21/01/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:13

Decorrido prazo de SALVINA TORRES FEITOSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:12

Outras Decisões

06/12/2022, 17:12

Conclusos para decisão

25/08/2022, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 23:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 15:37

Distribuído por dependência

07/07/2022, 14:39

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-03-24.

24/03/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: SALVINA TORRES FEITOSA Advogado: MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA, OAB-PI 4687 Réu: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando que após buscas em Secretaria não foram encontrados os presentes autos, Certidão - CERTIDÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0020401-93.2012.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível intime-se a parte autora sobre a Portaria 007/202

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: SALVINA TORRES FEITOSA Advogado: MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA, OAB-PI 4687 Réu: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando que após buscas em Secretaria não foram encontrados os presentes autos, Certidão - CERTIDÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0020401-93.2012.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível intime-se a parte autora sobre a Portaria 007/202

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: SALVINA TORRES FEITOSA Advogado: MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA, OAB-PI 4687 Réu: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando que após buscas em Secretaria não foram encontrados os presentes autos, Certidão - CERTIDÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0020401-93.2012.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível intime-se a parte autora sobre a Portaria 007/202

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: SALVINA TORRES FEITOSA Advogado: MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA, OAB-PI 4687 Réu: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando que após buscas em Secretaria não foram encontrados os presentes autos, Certidão - CERTIDÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0020401-93.2012.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível intime-se a parte autora sobre a Portaria 007/202

24/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-23

23/03/2022, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/03/2022, 12:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/09/2021, 14:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 08:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/07/2018, 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/07/2018, 09:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/03/2013, 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2013, 12:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/02/2013, 13:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/01/2013, 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

25/01/2013, 09:10

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2013, 09:32

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2012, 13:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/2012, 09:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/10/2012, 09:08

Publicado Outros documentos em 2012-10-22.

22/10/2012, 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/10/2012, 09:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/09/2012, 09:03

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

06/09/2012, 10:46

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

06/09/2012, 10:46

Despacho

•20/08/2024, 19:10

Decisão

•06/12/2022, 17:12