Apelação / Remessa Necessária 0856448-47.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA DA SEADPREV

Autor

ANTONIO VAZ DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

OAB/DF 9593·CPF·Representa: Autor

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR

OAB/PI 17610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 15:35

Juntada de informação

14/05/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2026, 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/04/2026, 13:58

Expedição de Intimação de Pauta.

24/04/2026, 13:58

Expedição de Intimação de Pauta.

24/04/2026, 13:58

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/04/2026, 13:48

Todas as movimentações(57)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 15:35

Juntada de informação

14/05/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 13:49

Decisão

•24/11/2025, 11:36

07/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2026, 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/04/2026, 13:58

Expedição de Intimação de Pauta.

24/04/2026, 13:58

Expedição de Intimação de Pauta.

24/04/2026, 13:58

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/04/2026, 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2026, 13:48

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2026, 16:23

Deliberado em Sessão - Retirado

13/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

03/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 16:25

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 16:25

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 16:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 16:28

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2025, 11:32

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

02/12/2025, 11:32

Juntada de certidão

30/11/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 17:44

Expedição de intimação.

30/11/2025, 17:44

Expedição de expediente.

24/11/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:36

Determinação de redistribuição por prevenção

24/11/2025, 11:36

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO VAZ DE SOUSA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:46

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:44

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/07/2025, 10:23

Recebidos os autos

27/07/2025, 19:41

Distribuído por sorteio

27/07/2025, 19:41

Conclusos para Conferência Inicial

27/07/2025, 19:41

Decisão

•29/07/2025, 10:23

Sentença

•02/06/2025, 13:32

Decisão

•16/04/2024, 08:35

Despacho

•05/12/2023, 02:43