Usucapião 0000345-71.2015.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SANTANA SOARES

OAB/PI 180·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 01/07/2025

04/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES REU: JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000345-71.2015.8.18.0063 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos etc. Trata-se de Ação de Usucapião Especial Urbano proposta por MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES, qualificada nos autos em epígrafe. Analisando

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 20:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 14:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:15

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 01/07/2025

04/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:26

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 20:42

Sentença

•28/03/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES REU: JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000345-71.2015.8.18.0063 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos etc. Trata-se de Ação de Usucapião Especial Urbano proposta por MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES, qualificada nos autos em epígrafe. Analisando

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 20:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 14:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:15

Outras Decisões

16/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:27

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:17

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 08:06

Conclusos para despacho

17/12/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 08:27

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 08:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/10/2020, 07:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 07:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/11/2019, 09:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2019, 15:28

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2019, 15:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

13/11/2019, 14:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2019, 14:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/11/2019, 12:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

08/08/2019, 14:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/08/2019, 14:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 15:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 18:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/03/2017, 14:14

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

08/03/2017, 14:08

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

08/03/2017, 14:07

[ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

30/08/2016, 11:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/03/2016, 22:20

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/015 04:10, sala de audiências.

01/10/2015, 16:09

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

21/09/2015, 12:54

Juntada de Outros documentos

18/09/2015, 14:46

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

18/09/2015, 14:44

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/015 01:08, sala de audiências.

28/08/2015, 13:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/07/2015, 15:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/07/2015, 17:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/06/2015, 09:28

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/06/2015, 09:19

Distribuído por sorteio

15/06/2015, 09:19

Decisão

•16/07/2024, 14:24

Decisão

•16/07/2024, 14:24

Despacho

•15/09/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:29

Despacho

•30/09/2022, 08:06