Recurso Especial 0009314-63.2000.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0009314-63.2000.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697654/2024

19/08/2024, 14:41

Protocolizada Petição 697654/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 272386/2020 - AgInt

15/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0272386 - AgInt no REsp 1301330 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 20:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00272386/2020 - AgInt no REsp 1301330/PI

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000521-2024-AJC-2T)

28/06/2024, 16:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272386/2020 - AgInt no REsp 1301330/PI

24/06/2024, 17:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 18:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2020, 12:27

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