Embargos de Declaração Cível 0000062-55.2017.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.334,98

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Avelino Lopes 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Avelino Lopes 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

AELCIO OLIVEIRA NEVES

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEMILSON LOPES

OAB/PI 6512·CPF·Representa: Autor

DANILLO SOUSA GAMA

OAB/PI 21123·CPF·Representa: Autor

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AELCIO OLIVEIRA NEVES

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/03/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:39

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 11:21

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 09:21

Juntada de petição (outras)

16/01/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:47

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 09:24

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 09:16

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

18/12/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 23:45

Decorrido prazo de AELCIO OLIVEIRA NEVES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Todas as movimentações(57)

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/03/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:39

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 11:21

Juntada de petição (outras)

Documentos

Decisão Terminativa

•18/12/2025, 08:32

Decisão Terminativa

•18/12/2025, 08:31

21/01/2026, 09:21

Juntada de petição (outras)

16/01/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:47

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 09:24

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 09:16

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

18/12/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 23:45

Decorrido prazo de AELCIO OLIVEIRA NEVES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:11

Determinada diligência

06/07/2025, 17:59

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de AELCIO OLIVEIRA NEVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:01

Juntada de petição

11/06/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:37

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

25/05/2025, 21:24

Conclusos para admissibilidade recursal

27/01/2025, 14:27

Juntada de certidão

27/01/2025, 14:27

Determinada diligência

20/12/2024, 22:04

Juntada de certidão

12/12/2024, 07:59

Juntada de procurações ou substabelecimentos

11/12/2024, 11:59

Conclusos para o Relator

04/11/2024, 19:21

Juntada de informação

04/11/2024, 19:19

Juntada de certidão

25/10/2024, 08:25

Expedição de Carta de ordem.

24/10/2024, 09:31

Determinada diligência

08/10/2024, 04:22

Conclusos para o Relator

17/08/2024, 14:57

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/08/2024, 04:45

Juntada de manifestação

16/06/2024, 19:35

Expedição de intimação.

10/06/2024, 08:16

Expedição de intimação.

10/06/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:15

Expedição de intimação.

10/06/2024, 08:10

Juntada de certidão

10/06/2024, 07:56

Outras Decisões

09/04/2024, 08:17

Conclusos para o Relator

15/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:36

Decorrido prazo de AELCIO OLIVEIRA NEVES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/09/2023, 07:58

Recebidos os autos

21/09/2023, 08:17

Conclusos para Conferência Inicial

21/09/2023, 08:17

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 08:17

Decisão

•06/07/2025, 17:59

Decisão Terminativa

•25/05/2025, 21:24

Decisão

•20/12/2024, 22:04

Decisão

•08/10/2024, 04:22

Decisão

•09/04/2024, 08:17

Decisão

•26/09/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•07/05/2023, 14:47

Sentença

•23/03/2023, 19:16

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:11

Sentença

•19/04/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 08:32

Despacho

•13/11/2020, 00:14