Execução Fiscal 0800394-21.2019.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 127.059,39

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

08/05/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão

27/01/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C H RIBEIRO DE SOUSA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Amarante, com sede na Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: C H RIBEIRO DE SOUSA - ME, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 127.059,39, e os encargos indicados nas certidões de Dívida Ativa, inclusive honorários advocatícios. Fixo os honorários advocatícios em 10% caso a executada pague a dívida no prazo estipulado ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 9 de julho de 2024 (09/07/2024). Eu, FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800394-21.2019.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] em face de

31/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de C H RIBEIRO DE SOUSA - ME em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:26

Publicado Citação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C H RIBEIRO DE SOUSA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edi Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800394-21.2019.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:41

Expedição de Edital.

09/07/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:14

Todas as movimentações(42)

Outras Decisões

08/05/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão

27/01/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C H RIBEIRO DE SOUSA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Amarante, com sede na Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: C H RIBEIRO DE SOUSA - ME, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 127.059,39, e os encargos indicados nas certidões de Dívida Ativa, inclusive honorários advocatícios. Fixo os honorários advocatícios em 10% caso a executada pague a dívida no prazo estipulado ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 9 de julho de 2024 (09/07/2024). Eu, FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800394-21.2019.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] em face de

31/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de C H RIBEIRO DE SOUSA - ME em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:26

Publicado Citação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C H RIBEIRO DE SOUSA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edi Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800394-21.2019.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:41

Expedição de Edital.

09/07/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:14

Conclusos para despacho

23/04/2023, 19:13

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2022, 08:23

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 15:20

Juntada de contrafé eletrônica

19/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de diligência

10/01/2022, 11:06

Mandado devolvido designada

10/01/2022, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2022, 20:58

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 23:05

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 12:48

Conclusos para despacho

17/04/2020, 12:23

Juntada de Petição de diligência

10/12/2019, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2019, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2019, 15:25

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 09:35

Conclusos para despacho

20/05/2019, 13:17

Juntada de certidão

20/05/2019, 13:17

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 08:22

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 08:45

Decisão

•08/05/2026, 08:45

Despacho

•04/10/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:41

Despacho

•17/04/2020, 12:48

Despacho

•21/05/2019, 09:35