Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800686-04.2024.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Valença do Piauí Sede

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

1CIA/23BPM- VALENCA DO PIAUI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

1CIA/23BPM- VALENCA DO PIAUI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

VALTEILSON SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

PEDRO ROBSON FREIRE DA SILVA CANUTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HELIO LOPES CIRINO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:22

Baixa Definitiva

05/12/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de ciência

03/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de informação

01/09/2025, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 11:35

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

29/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de informação

15/08/2025, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 07:27

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:22

Baixa Definitiva

05/12/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de ciência

03/09/2025, 09:03

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 15:34

Decisão

•11/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de informação

01/09/2025, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 11:35

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

29/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de informação

15/08/2025, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 07:27

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:18

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

14/08/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 10/07/2025

06/08/2025, 14:56

Decorrido prazo de VALTEILSON SILVA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de diligência

25/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de ciência

05/06/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: VALTEILSON SILVA DOS SANTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da JECC Valença do Piauí Sede MANDA a qualquer do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800686-04.2024.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] AUTORIDADE: 1ªCIA/23ºBPM- VALENÇA DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

04/06/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:44

Julgado procedente o pedido

02/06/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 09:57

Recebida a denúncia contra VALTEILSON SILVA DOS SANTOS - CPF: 365.546.328-67 (REU)

11/02/2025, 11:03

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/02/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:21

Juntada de comprovante

29/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de VALTEILSON SILVA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:32

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 15:10

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/11/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:15

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:15

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de denúncia (outras)

02/07/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 05:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:54

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 21:52

Despacho

•06/11/2024, 08:38