Procedimento do Juizado Especial Cível 0800983-18.2024.8.18.0011 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.884,16

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão

27/04/2026, 13:51

Recebidos os autos

27/04/2026, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/02/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/02/2026, 13:56

Expedição de Petição (outras).

04/11/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:02

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão

27/04/2026, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 13:51

Decisão

•18/02/2026, 13:56

Recebidos os autos

27/04/2026, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/02/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/02/2026, 13:56

Expedição de Petição (outras).

04/11/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:02

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

13/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO FURTADO MAIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO FURTADO MAIA REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A CERTIDÃO CERTIFICO que, intimada em 05/06/2025 da sentença proferida nestes autos, a parte requerente MARIA DO ROSÁRIO FURTADO MAIA interpôs recurso inominado em 23/06/2025 (ID. 77835201), dentro do prazo de 10(dez) dias, art. 42 da Lei nº 9.099/95, portanto TEMPESTIVAMENTE, sem o recolhimento de custas, porquanto beneficiária da justiça gratuita (concedida por sentença – ID. 76795833), razão pela qual intimo as partes recorridas UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e MOVA SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S/A para apresentar razões de contrariedade no prazo legal, caso queira. É verdade e dou fé. TERESINA, 24 de setembro de 2025. ANA CAROLINA PAIVA DE LIMA JECC Teresina Centro 2 Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800983-18.2024.8.18.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:07

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:06

Decorrido prazo de MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:10

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:10

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2025, 10:27

Publicado Sentença em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO FURTADO MAIA REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede DA COMARCA DE TERESINA Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800983-18.2024.8.18.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito] Vistos e etc. Trata-se de ação de r

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:45

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 15:39

Outras Decisões

09/12/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 09:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/09/2024, 09:05

Juntada de Petição de certidão

04/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 15:27

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/08/2024, 08:39

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de contestação

23/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2024, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:40

Juntada de Certidão

02/07/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:01

Conclusos para decisão

25/06/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 16:16

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/06/2024, 16:16

Decisão

•18/02/2026, 13:56

Documentos

•23/06/2025, 10:27

Documentos

•23/06/2025, 10:27

Documentos

•23/06/2025, 10:27

Sentença

•03/06/2025, 09:45

Sentença

•03/06/2025, 09:45

Decisão

•09/12/2024, 08:52

Decisão

•09/12/2024, 08:52

Decisão

•26/06/2024, 08:01

Decisão

•26/06/2024, 08:01

Documentos

•25/06/2024, 16:16

Documentos

•25/06/2024, 16:16

Documentos

•25/06/2024, 16:16

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 13:51

Decisão

•18/02/2026, 13:56

Decisão

•18/02/2026, 13:56

Documentos

•23/06/2025, 10:27

Documentos

•23/06/2025, 10:27

Documentos

•23/06/2025, 10:27

Sentença

•03/06/2025, 09:45

Sentença

•03/06/2025, 09:45

Decisão

•09/12/2024, 08:52

Decisão

•09/12/2024, 08:52

Decisão

•26/06/2024, 08:01

Decisão

•26/06/2024, 08:01

Documentos

•25/06/2024, 16:16

Documentos

•25/06/2024, 16:16

Documentos

•25/06/2024, 16:16

Documentos

•25/06/2024, 16:16