Procedimento Comum Cível 0804388-73.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.978,80

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

ERNANDO VIEIRA MARQUES

CPF

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

OAB/CE 15166·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ DE SA REGO

OAB/PI 3083·CPF·Representa: Autor

TAMYRES ROCHA LIMA BONA

OAB/PI 11127·CPF·Representa: Réu

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA

OAB/PI 12398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/04/2026, 21:46

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 21:45

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de ERNANDO VIEIRA MARQUES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:46

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/04/2026, 21:46

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 21:45

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de ERNANDO VIEIRA MARQUES em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 13:10

Decisão

•05/03/2025, 17:19

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:46

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:26

Decorrido prazo de ERNANDO VIEIRA MARQUES em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ERNANDO VIEIRA MARQUES REU: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804388-73.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Revisão do Saldo Devedor, Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas] Trata-se de processo

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:46

Declarada incompetência

05/03/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:10

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:24

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 07:17

Decorrido prazo de ERNANDO VIEIRA MARQUES em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 04:30

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:00

Decorrido prazo de ERNANDO VIEIRA MARQUES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:26

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de ERNANDO VIEIRA MARQUES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de ERNANDO VIEIRA MARQUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:57

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 18:54

Não conhecido o recurso de AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. - CNPJ: 11.836.226/0001-43 (REU)

17/07/2023, 18:54

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:22

Juntada de certidão

10/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de ERNANDO VIEIRA MARQUES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 06:36

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:14

Juntada de certidão

09/05/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:58

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:18

Decorrido prazo de ERNANDO VIEIRA MARQUES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/07/2021, 09:38

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 17:12

Juntada de certidão

02/06/2021, 17:11

Decorrido prazo de ERNANDO VIEIRA MARQUES em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:04

Juntada de Petição de procuração

14/08/2020, 11:32

Conclusos para despacho

10/09/2019, 11:45

Juntada de certidão

10/09/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2018, 11:08

Conclusos para decisão

06/03/2018, 09:32

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 09:32

Despacho

•27/08/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:36

Sentença

•17/07/2023, 18:54

Sentença

•17/07/2023, 18:54

Despacho

•11/05/2022, 06:36

Documentos

•30/08/2021, 11:58

Sentença

•20/07/2021, 09:38

Despacho

•01/02/2021, 12:04

Despacho

•09/08/2019, 09:57