Execução da Pena 0000187-74.2015.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO - PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO - PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO RAEL SOUSA DE CARVALHO

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:00

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:00

Processo Reativado

10/04/2026, 08:59

Processo Desarquivado

10/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:35

Baixa Definitiva

11/03/2026, 17:35

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 17:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2026, 17:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

11/03/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:35

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

11/03/2026, 13:28

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:00

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:00

Processo Reativado

10/04/2026, 08:59

Processo Desarquivado

10/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 15:16

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 17:35

Sentença

•11/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:35

Baixa Definitiva

11/03/2026, 17:35

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 17:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2026, 17:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

11/03/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:35

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

11/03/2026, 13:28

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:06

Expedição de Informações.

11/12/2025, 11:52

Cancelada a movimentação processual

29/10/2025, 16:31

Desentranhado o documento

29/10/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:32

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:55

Expedição de Informações.

20/08/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:27

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:07

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO - PI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:41

Baixa Definitiva

16/10/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:02

Conclusos para despacho

24/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO - PI Advogado(s): Executado(a): ANTONIO RAEL SOUSA DE CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crim ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000187-74.2015.8.18.0076 Classe: Execução da Pena

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO - PI Advogado(s): Executado(a): ANTONIO RAEL SOUSA DE CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crim ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000187-74.2015.8.18.0076 Classe: Execução da Pena

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO - PI Advogado(s): Executado(a): ANTONIO RAEL SOUSA DE CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crim ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000187-74.2015.8.18.0076 Classe: Execução da Pena

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO - PI Advogado(s): Executado(a): ANTONIO RAEL SOUSA DE CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crim ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000187-74.2015.8.18.0076 Classe: Execução da Pena

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 20:11

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/03/2022, 09:20

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 09:14

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

31/07/2021, 11:56

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 18:27

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/11/2020, 09:15

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/08/2020, 10:38

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/08/2020, 09:26

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 10:59

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/10/2019, 09:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 09:23

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

17/10/2019, 09:08

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-74.2015.8.18.0076.5002

11/10/2019, 13:58

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

27/09/2019, 10:28

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 13:43

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/09/2019, 11:34

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 11:22

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/06/2019, 10:39

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/03/2018, 10:41

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 09:57

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/03/2018, 11:50

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/10/2017, 10:43

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/07/2017, 12:01

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/05/2017, 12:23

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/11/2016, 13:14

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/08/2016, 12:48

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

31/05/2016, 08:23

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/03/2016, 11:07

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/01/2016, 09:55

Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

17/03/2015, 08:49

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência

16/03/2015, 13:57

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

13/03/2015, 07:51

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

12/03/2015, 10:07

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

26/02/2015, 00:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

25/02/2015, 09:22

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

25/02/2015, 09:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

25/02/2015, 09:20

Despacho

•09/06/2025, 11:21

Despacho

•24/04/2023, 11:02