Agravo em Recurso Especial 0760982-24.2024.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0760982-24.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

30/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 297732/2026

30/03/2026, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 15:25

Protocolizada Petição 297732/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 290763/2026 (PARECER DO MPF) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para retificar a sua vinculação)

27/03/2026, 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento da petição nº 290763/2026 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 195/197(Vl 1) dos autos, por equívoco em sua confecção.

27/03/2026, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2025, 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

28/10/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 297732/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 297732/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 290763/2026 (PARECER DO MPF) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para retificar a sua vinculação)

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento da petição nº 290763/2026 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 195/197(Vl 1) dos autos, por equívoco em sua confecção.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

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