Cumprimento de sentença 0820884-17.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desa. Maria Celia Lima Lucio

Partes do Processo

JOYCE VIEIRA COSTA

CPF

Autor

PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI (PI)

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA CAMARCO GOMES

OAB/PI 7320·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 22:31

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 17/04/2026

07/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de ciência

02/03/2026, 10:08

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:21

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 22:31

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

07/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 17/04/2026

07/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de ciência

02/03/2026, 10:08

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:10

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:54

Conclusos para decisão

04/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de documentos

03/10/2024, 22:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024, 08:48

Outras Decisões

07/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:47

Processo Desarquivado

27/06/2024, 11:44

Processo Reativado

27/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:22

Arquivado Definitivamente

02/06/2024, 10:30

Baixa Definitiva

02/06/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de JOYCE VIEIRA COSTA em 24/05/2024 23:59.

30/05/2024, 05:20

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:42

Recebidos os autos

06/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de decisão

06/05/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado do Piauí EMBARGADO: Joyce Vieira Costa ADVOGADA: Mayara Camarco Gomes (OAB/PI Nº 7.320) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. ALEGAÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃ Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - 0820884-17.2017.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - 0820884-17.2017.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2021, 12:03

Juntada de certidão

16/03/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 12:20

Juntada de Petição de contestação

03/02/2021, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:10

Julgado procedente o pedido

11/11/2020, 12:10

Conclusos para julgamento

05/05/2020, 09:04

Conclusos para decisão

05/05/2020, 07:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 19:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 10:27

Conclusos para julgamento

21/03/2019, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 10:35

Juntada de certidão

08/03/2019, 10:35

Decorrido prazo de JOYCE VIEIRA COSTA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 13:55

Decorrido prazo de JOYCE VIEIRA COSTA em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2018, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 16:06

Não Concedida a Medida Liminar

21/11/2018, 23:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 23:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 23:30

Conclusos para decisão

05/09/2018, 10:58

Juntada de Petição de contestação

03/08/2018, 20:34

Decorrido prazo de JOYCE VIEIRA COSTA em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 18:36

Conclusos para decisão

22/05/2018, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2018, 18:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2018, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2017, 13:55

Conclusos para decisão

14/12/2017, 11:50

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 11:50

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Todos os documentos(38)

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Documentos

•07/05/2026, 11:09

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:09

Sentença

•24/02/2026, 12:10

PETIÇÃO

•31/08/2024, 08:53

Decisão

•07/07/2024, 15:33

Decisão

•06/05/2024, 13:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2024, 13:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/05/2024, 13:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/05/2024, 13:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2024, 13:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/05/2024, 13:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/05/2024, 13:29

Decisão

•06/05/2024, 13:29

Decisão de Corte Superior

•06/05/2024, 13:29

Decisão de Corte Superior

•06/05/2024, 13:29

Decisão de Corte Superior

•06/05/2024, 13:29

Decisão

•06/05/2024, 13:29

Decisão

•06/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 12:20

Sentença

•11/11/2020, 12:10

Despacho

•13/04/2020, 10:27

Decisão

•21/11/2018, 23:30

Despacho

•09/07/2018, 18:36

Despacho

•14/12/2017, 13:55