Procedimento Comum Cível 0803244-93.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJPI
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
31/12/2024
Valor da Causa
R$ 16.944,00
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Oeiras
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição (outras)
04/05/2026, 10:48
Baixa Definitiva
04/05/2026, 10:04
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 10:04
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 09:52
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 09:52
Transitado em Julgado em 30/04/2026
04/05/2026, 09:52
Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:02
Decorrido prazo de CICERO ROMAO BATISTA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:45
Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:45
Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 00:02
Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 09:45
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 09:45
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Juntada de Petição de petição (outras)
04/05/2026, 10:48
Baixa Definitiva
04/05/2026, 10:04
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 10:04
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 09:52
Expedição de Certidão.
04/05/2026, 09:52
Transitado em Julgado em 30/04/2026
04/05/2026, 09:52
Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:02
Decorrido prazo de CICERO ROMAO BATISTA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:45
Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:45
Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 00:02
Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 09:45
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 09:45
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 09:45
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 09:50
Erro ou recusa na comunicação
19/12/2025, 09:39
Julgado procedente o pedido
18/12/2025, 19:48
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 15:28
Conclusos para despacho
30/09/2025, 15:28
Juntada de Petição de petição (outras)
23/09/2025, 18:06
Juntada de Petição de petição (outras)
23/09/2025, 18:04
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 09:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CICERO ROMAO BATISTA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. OEIRAS, 19 de setembro de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803244-93.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]
22/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 14:15
Ato ordinatório praticado
19/09/2025, 14:15
Decorrido prazo de CICERO ROMAO BATISTA em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025, 06:55
Juntada de Petição de contestação
17/06/2025, 16:09
Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CICERO ROMAO BATISTA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803244-93.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca do laudo pericial de Id. 75593541. OEIRAS, 3 de junho de 2025. AR
04/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 12:01
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 11:58
Ato ordinatório praticado
03/06/2025, 11:54
Juntada de Petição de laudo pericial
13/05/2025, 17:35
Decorrido prazo de CICERO ROMAO BATISTA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 02:12
Decorrido prazo de INSS em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025, 02:26
Decorrido prazo de CICERO ROMAO BATISTA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 01:59
Decorrido prazo de INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 03:15
Decorrido prazo de INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 03:15
Nomeado perito
26/03/2025, 21:58
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 21:58
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:06
Conclusos para despacho
25/03/2025, 15:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025, 08:26
Nomeado perito
13/03/2025, 08:25
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 08:25
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 12:37
Conclusos para decisão
28/02/2025, 12:37
Decorrido prazo de CICERO ROMAO BATISTA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025, 00:18
Decorrido prazo de INSS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 03:12
Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025, 13:20
Recebida a emenda à inicial
27/01/2025, 17:32
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 17:32
Juntada de Petição de petição
07/01/2025, 10:53
Conclusos para decisão
31/12/2024, 00:10
Distribuído por sorteio
31/12/2024, 00:10
Documentos
Sentença
•
18/12/2025, 19:48
Ato Ordinatório
•
19/09/2025, 14:15
Ato Ordinatório
•
03/06/2025, 11:54
Decisão
•
26/03/2025, 21:58
Decisão
•
26/03/2025, 21:58
Decisão
•
13/03/2025, 08:25
Decisão
•
13/03/2025, 08:25
Decisão
•
27/01/2025, 17:32
Decisão
•
27/01/2025, 17:32