Procedimento Comum Cível 0828361-57.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0828361-57.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:01

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 14:01

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 11:49

Conclusos para despacho

16/02/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 10:37

Recebidos os autos

16/02/2023, 10:24

Juntada de Petição de decisão

16/02/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOSE MARIA DE ABREU FILHO ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR: DES. ERIVAN LOPES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. ENFRENTAMENTO FUNDAMENTADO DAS QUESTÕES POSTAS A EXAME. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE REALIZADO APÓS OPORTUNIZAR CONTRARRAZÕES À PARTE BENEFICIÁRIA. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA INVIABILIDADE DE PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) -0828361-57.2018.8.18.0140

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: José Maria de Abreu Filho ADVOGADO: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142) APELADO: Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO EM ATIVIDADE. PRETENSÃO DE CONVERTER FÉRIAS E LICENÇAS AINDA NÃO-USUFRUÍDAS EM PECÚNIA. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO QUE SURGE A PARTIR DO MOMENTO QUE O SERVIDOR NÃO PODE GOZAR O DIREITO. IMPROVI Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0828361-57.2018.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL 0828361-57.2018.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2021, 07:02

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:33

Documentos

Despacho

•16/02/2023, 11:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/10/2022, 09:32

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/11/2020 23:59:59.

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