Agravo Interno Cível 0813428-40.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GABRIEL CALEB DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

ROMARIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Autor

CINDY CRISTA CRISTAL MARTINS RODRIGUES

OAB/PI 16240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 17:24

Expedição de intimação.

06/03/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:09

Expedição de intimação.

04/03/2026, 11:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de parecer do mp

03/03/2026, 11:40

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:41

Todas as movimentações(28)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 17:24

Expedição de intimação.

06/03/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 23:23

Decisão

•17/12/2025, 23:23

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:09

Expedição de intimação.

04/03/2026, 11:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de parecer do mp

03/03/2026, 11:40

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:41

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 09:23

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 09:23

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 09:07

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2025, 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/12/2025, 23:23

Expedição de expediente.

17/12/2025, 23:23

Conclusos para Conferência Inicial

18/09/2025, 11:16

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:16

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição inicial

18/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 10:52

Recebidos os autos

10/09/2025, 18:15

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 18:15

Documentos

•15/08/2025, 15:09

Sentença

•22/07/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 15:19

Sentença

•03/06/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:02

Despacho

•06/12/2024, 14:29

Despacho

•13/05/2024, 18:20

Despacho

•01/02/2024, 12:58

Despacho

•26/06/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 10:49

Despacho

•03/05/2022, 20:11

Decisão

•28/04/2022, 23:52

Manifestação

•27/04/2022, 21:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/12/2025, 23:23

Decisão

•17/12/2025, 23:23

Documentos

•15/08/2025, 15:09

Sentença

•22/07/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 15:19

Sentença

•03/06/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:02

Despacho

•06/12/2024, 14:29

Despacho

•13/05/2024, 18:20

Despacho

•01/02/2024, 12:58

Despacho

•26/06/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 10:49

Despacho

•03/05/2022, 20:11

Decisão

•28/04/2022, 23:52

Manifestação

•27/04/2022, 21:04

Decisão

•08/04/2022, 19:02