Procedimento Comum Cível 0824018-18.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.584,00

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 05:59

Conclusos para despacho

10/12/2025, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824018-18.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte autora, pessoalmente, por Oficial de Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do inciso III do art. 485 do CPC. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:47

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824018-18.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte autora, pessoalmente, por Oficial de Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do inciso III do art. 485 do CPC. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:39

Todas as movimentações(119)

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 05:59

Conclusos para despacho

10/12/2025, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824018-18.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte autora, pessoalmente, por Oficial de Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do inciso III do art. 485 do CPC. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:47

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824018-18.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte autora, pessoalmente, por Oficial de Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do inciso III do art. 485 do CPC. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:47

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVAREU: BANCO PAN DESPACHO Considerando a recalcitrância da Autora para submeter-se à perícia judicial, declaro preclusa a prova a pret Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824018-18.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:43

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:43

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:51

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:49

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

12/11/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 10:59

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:40

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:56

Outras Decisões

21/03/2023, 13:56

Conclusos para decisão

20/03/2023, 09:56

Conclusos para despacho

11/10/2022, 07:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:31

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:32

Juntada de certidão

16/11/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 12:55

Conclusos para decisão

26/08/2021, 17:31

Juntada de certidão

26/08/2021, 17:31

Juntada de certidão

22/04/2021, 22:45

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 01:50

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 07:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:09

Conclusos para despacho

16/12/2020, 09:38

Juntada de certidão

16/12/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:12

Conclusos para despacho

02/12/2020, 10:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/10/2020 23:59:59.

16/11/2020, 00:23

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 04/11/2020 23:59:59.

16/11/2020, 00:23

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 19/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 14:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/05/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 16:54

Conclusos para despacho

30/04/2020, 12:27

Conclusos para decisão

30/04/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 17:20

Conclusos para despacho

13/06/2019, 09:11

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:46

Juntada de ata da audiência

16/05/2019, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 20:44

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2019, 13:37

Juntada de certidão

19/03/2019, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2019, 16:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/02/2019, 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/02/2019, 10:21

Conclusos para despacho

25/10/2018, 13:20

Juntada de certidão

25/10/2018, 13:20

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 09:31

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 01:00

Despacho

•30/07/2025, 10:48

Despacho

•30/07/2025, 10:48

Despacho

•29/05/2025, 14:59

Despacho

•23/10/2024, 08:51

Despacho

•23/10/2024, 08:51

Despacho

•12/10/2023, 10:15

Despacho

•19/07/2023, 11:25

Despacho

•19/07/2023, 11:25

Decisão

•21/03/2023, 13:56

Decisão

•21/03/2023, 13:56

Despacho

•29/10/2021, 12:55

Despacho

•16/12/2020, 12:12

Despacho

•02/12/2020, 12:12

Decisão

•15/10/2020, 16:54

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 01:00

Despacho

•30/07/2025, 10:48

Despacho

•30/07/2025, 10:48

Despacho

•29/05/2025, 14:59

Despacho

•23/10/2024, 08:51

Despacho

•23/10/2024, 08:51

Despacho

•12/10/2023, 10:15

Despacho

•19/07/2023, 11:25

Despacho

•19/07/2023, 11:25

Decisão

•21/03/2023, 13:56

Decisão

•21/03/2023, 13:56

Despacho

•29/10/2021, 12:55

Despacho

•16/12/2020, 12:12

Despacho

•02/12/2020, 12:12

Decisão

•15/10/2020, 16:54

Despacho

•31/03/2020, 16:30

Despacho

•22/02/2019, 10:21