Usucapião 0802458-22.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.620,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 13:33

Suscitado Conflito de Competência

16/11/2025, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2025, 09:37

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 08:57

Suscitado Conflito de Competência

28/10/2025, 21:35

Todas as movimentações(249)

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 13:33

Suscitado Conflito de Competência

16/11/2025, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2025, 09:37

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 08:57

Suscitado Conflito de Competência

28/10/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão

23/10/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2025, 11:09

Declarada incompetência

15/10/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:59

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:34

Declarada incompetência

06/10/2025, 16:34

Determinada a redistribuição dos autos

06/10/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:34

Conclusos para decisão

02/10/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 00:48

Outras Decisões

23/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802458-22.2019.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR(A): MARIA DA GRACA GOMES DA SILVA e outros RÉU(S): SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA EM PARNAÍBA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de ID. 72118173 Parnaíba-PI, 3 de junho de 2025. MARCELA ZIDIRICH GAMO Analista Judicial

16/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

13/06/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 11:03

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802458-22.2019.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR(A): MARIA DA GRACA GOMES DA SILVA e outros RÉU(S): SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA EM PARNAÍBA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Prov

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de contestação

01/04/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 22:22

Decorrido prazo de Espólio de José Maria Mendes Leal (Confinante) em 14/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 13:19

Juntada de certidão

09/01/2025, 08:29

Juntada de edital

08/01/2025, 11:45

Outras Decisões

30/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:38

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/07/2024, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 21:38

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 11:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 11:01

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:06

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:55

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:03

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:03

Juntada de certidão

11/01/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:15

Juntada de certidão

11/01/2024, 08:14

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Parnaíba em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:44

Decorrido prazo de 1º CARTORIO DE NOTAS, PROTESTO DE TITULOS E REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE PARNAIBA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:24

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 09:41

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:27

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:45

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 15:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:21

Juntada de certidão

09/02/2023, 14:44

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 08:44

Juntada de certidão

11/11/2022, 16:45

Conclusos para despacho

11/11/2022, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/10/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:33

Declarada incompetência

19/10/2022, 08:32

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:42

Determinada Requisição de Informações

08/08/2022, 17:42

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:07

Conclusos para despacho

14/07/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:55

Outras Decisões

08/06/2022, 15:40

Conclusos para decisão

08/06/2022, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 11:50

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 23:02

Juntada de certidão

23/03/2022, 23:01

Desentranhado o documento

23/03/2022, 23:00

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 23:00

Juntada de certidão

23/03/2022, 22:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2022 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

22/03/2022, 15:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2022 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

22/03/2022, 14:38

Juntada de certidão

21/03/2022, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 10:31

Juntada de Petição de diligência

03/03/2022, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 21:45

Juntada de Petição de diligência

23/02/2022, 21:45

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 13:47

Juntada de Petição de diligência

28/01/2022, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 13:34

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 13:34

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 13:34

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 20:02

Determinada Requisição de Informações

11/11/2021, 20:02

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:26

Juntada de certidão

08/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 20:25

Determinada Requisição de Informações

01/11/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 17:44

Conclusos para despacho

26/10/2021, 13:51

Juntada de certidão

26/10/2021, 13:51

Juntada de certidão

26/10/2021, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/08/2021, 19:01

Conclusos para despacho

09/04/2021, 08:00

Juntada de certidão

09/04/2021, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2021, 11:56

Juntada de Petição de contestação

16/02/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2020, 21:41

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA MARQUES em 21/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:28

Conclusos para despacho

28/05/2020, 14:21

Juntada de certidão

28/05/2020, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 17:24

Juntada de certidão

26/05/2020, 17:23

Juntada de certidão

26/05/2020, 17:20

Juntada de Petição de documentos

18/03/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 10:47

Juntada de Petição de diligência

12/03/2020, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2020, 13:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/01/2020, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 17:39

Juntada de Petição de diligência

13/01/2020, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 13:05

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 12:37

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 10:58

Juntada de edital

10/01/2020, 10:37

Determinada Requisição de Informações

19/12/2019, 09:39

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:11

Juntada de certidão

16/12/2019, 16:11

Juntada de certidão

16/12/2019, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2019, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 14:15

Conclusos para despacho

19/07/2019, 13:19

Juntada de certidão

19/07/2019, 13:19

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 15:46

Documentos

Despacho

•16/11/2025, 10:21

MANIFESTAÇÃO

•09/11/2025, 21:01

Decisão

•30/10/2025, 09:37

Decisão

•28/10/2025, 21:35

Decisão

•28/10/2025, 21:35

Decisão

•15/10/2025, 08:11

Decisão

•06/10/2025, 16:34

Decisão

•06/10/2025, 16:34

Decisão

•23/09/2025, 00:48

Decisão

•23/09/2025, 00:48

Decisão

•30/11/2024, 09:24

Despacho

•07/08/2024, 10:37

Sentença

•14/05/2024, 11:01

Despacho

•13/03/2024, 11:06

Despacho

•19/01/2024, 11:48

Todos os documentos(30)

Despacho

•16/11/2025, 10:21

MANIFESTAÇÃO

•09/11/2025, 21:01

Decisão

•30/10/2025, 09:37

Decisão

•28/10/2025, 21:35

Decisão

•28/10/2025, 21:35

Decisão

•15/10/2025, 08:11

Decisão

•06/10/2025, 16:34

Decisão

•06/10/2025, 16:34

Decisão

•23/09/2025, 00:48

Decisão

•23/09/2025, 00:48

Decisão

•30/11/2024, 09:24

Despacho

•07/08/2024, 10:37

Sentença

•14/05/2024, 11:01

Despacho

•13/03/2024, 11:06

Despacho

•19/01/2024, 11:48

Despacho

•19/01/2024, 11:48

Despacho

•30/08/2023, 09:41

Despacho

•28/06/2023, 08:52

Despacho

•14/02/2023, 09:21

Despacho

•21/11/2022, 08:44

Decisão

•19/10/2022, 08:32

Despacho

•08/08/2022, 17:42

Despacho

•08/08/2022, 08:07

Decisão

•08/06/2022, 15:40

Despacho

•11/11/2021, 20:02

Despacho

•01/11/2021, 17:44

Decisão

•11/08/2021, 19:01

Despacho

•22/11/2020, 21:41

Despacho

•19/12/2019, 09:39

Despacho

•29/08/2019, 14:15