Procedimento Comum Cível 0810584-20.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 17:06

Conclusos para decisão

21/10/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 22:05

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ASSUNCAO VALEREU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810584-20.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos etc. Cumpra-se a decisão de id. 40272882, promovendo-se a reunião entre os processos 0810584-20.2022.8.18.0140 e 084304834.2021.8.18.0140 colocando a informação no PJE. Certificando-o. Efetivada a reunião dos processos, intimem-se as partes para dizer sobre produção de outras provas, em 05 (cinco) dias. Decorridos o prazo sem qualquer manifestação nos auto, conclusos para julgamento. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de maio de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz(a) de Direito Titular do(a) 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:09

Julgado improcedente o pedido

19/09/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

15/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 20:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:17

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 17:06

Conclusos para decisão

21/10/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 22:05

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ASSUNCAO VALEREU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810584-20.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos etc. Cumpra-se a decisão de id. 40272882, promovendo-se a reunião entre os processos 0810584-20.2022.8.18.0140 e 084304834.2021.8.18.0140 colocando a informação no PJE. Certificando-o. Efetivada a reunião dos processos, intimem-se as partes para dizer sobre produção de outras provas, em 05 (cinco) dias. Decorridos o prazo sem qualquer manifestação nos auto, conclusos para julgamento. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de maio de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz(a) de Direito Titular do(a) 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:09

Julgado improcedente o pedido

19/09/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

15/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 20:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ASSUNCAO VALE em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 03:49

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ASSUNCAO VALEREU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810584-20.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos etc. Cumpra-se a decisão de id. 40272882, promovendo-se a reunião entre os processos 0810584-20.2022.8.18.0140 e 084304834.2021.8.18.

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:18

Apensado ao processo 0843048-34.2021.8.18.0140

03/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 19:12

Decorrido prazo de CARLOS WAGNER BARBOSA GUIMARAES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 05:45

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2023, 21:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ASSUNCAO VALE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de CARLOS WAGNER BARBOSA GUIMARAES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ASSUNCAO VALE em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 05:26

Conclusos para decisão

06/10/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:20

Audiência Instrução cancelada para 10/10/2023 09:00 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

06/10/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:56

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 11:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 17:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ASSUNCAO VALE em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:42

Outras Decisões

04/05/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 10:23

Conclusos para decisão

01/05/2023, 10:23

Desentranhado o documento

01/05/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

01/05/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:12

Conclusos para decisão

28/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 13:35

Audiência Instrução designada para 10/10/2023 09:00 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

02/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 15:57

Outras Decisões

20/12/2022, 15:57

Conclusos para decisão

27/11/2022, 21:08

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:21

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 19:53

Outras Decisões

27/09/2022, 19:53

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 10:19

Conclusos para despacho

16/09/2022, 08:17

Conclusos para decisão

16/09/2022, 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:53

Declarada incompetência

05/09/2022, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 04:12

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de contestação

26/07/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2022, 11:38

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:27

Juntada de certidão

25/05/2022, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 12:00

Outras Decisões

19/05/2022, 10:51

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:16

Juntada de certidão

12/05/2022, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022, 11:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/05/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 22:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 13:00

Conclusos para decisão

22/03/2022, 03:45

Juntada de certidão

22/03/2022, 03:44

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 20:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 20:48

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 08:09

Despacho

•01/06/2025, 00:37

Despacho

•06/10/2023, 11:10

Despacho

•06/10/2023, 11:10

Decisão

•04/05/2023, 12:42

Decisão

•20/12/2022, 15:57

Decisão

•27/09/2022, 19:53

Decisão

•05/09/2022, 10:53

Decisão

•05/09/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:01

Despacho

•03/06/2022, 11:38

Decisão

•19/05/2022, 10:51

Sentença

•04/05/2022, 15:00