Embargos de Declaração Cível 0760059-32.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.594.861,21

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Ação Rescisória · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:10

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

03/03/2026, 09:29

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(70)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2026, 09:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2026, 09:29

31/03/2026, 11:10

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

03/03/2026, 09:29

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 11:17

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 11:17

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 11:17

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 11:06

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELZA DA ROCHA NOGUEIRA BARROS, CONRADO JÚNIOR NOGUEIRA BARROS REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0760059-32.2023.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO(S): [Nulidade, Citação] Vistos. Determino a intimação das partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito de eventual decadência da ação, nos termos do art. 10, do CPC. Teresina(PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 08:31

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de ciência

18/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELZA DA ROCHA NOGUEIRA BARROS, CONRADO JÚNIOR NOGUEIRA BARROS REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0760059-32.2023.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO(S): [Nulidade, Citação] Vistos, Determino a intimação da parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do CPC. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registra

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:28

Conclusos para decisão

22/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 13/03/2025 23:59.

22/04/2025, 09:43

Juntada de contestação

28/02/2025, 11:46

Juntada de entregue (ecarta)

09/02/2025, 08:28

Expedição de intimação.

27/01/2025, 12:24

Expedição de intimação.

27/01/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:15

Conclusos para o Relator

25/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de CONRADO JÚNIOR NOGUEIRA BARROS em 29/07/2024 23:59.

02/09/2024, 10:17

Juntada de entregue (ecarta)

14/07/2024, 08:16

Expedição de intimação.

20/06/2024, 11:09

Expedição de intimação.

20/06/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 13:19

Conclusos para o Relator

09/02/2024, 14:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:21

Conclusos para o Relator

09/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:10

Decorrido prazo de ELZA DA ROCHA NOGUEIRA BARROS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:35

Juntada de certidão

12/09/2023, 08:35

Concedida a Medida Liminar

06/09/2023, 11:18

Conclusos para Conferência Inicial

02/09/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

02/09/2023, 12:00

Despacho

•07/10/2025, 08:31

Despacho

•03/06/2025, 11:28

Despacho

•13/12/2024, 09:15

Despacho

•19/02/2024, 09:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/01/2024, 21:26

Despacho

•10/11/2023, 10:21

Decisão

•06/09/2023, 11:18