Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800074-38.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.558,32

Órgão julgador

III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária

Partes do Processo

MARIA DE JESUS SERVULO DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO MARTINS ALVES

OAB/PI 13423·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARIA DE JESUS SERVULO DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 20:30

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SERVULO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE JESUS SERVULO DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provime Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária PROCESSO Nº: 0800074-38.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 10:34

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 20:30

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SERVULO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 13:44

20/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE JESUS SERVULO DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provime Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária PROCESSO Nº: 0800074-38.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SERVULO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:51

Expedição de Edital.

23/01/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 12:41

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:41